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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 437/2019 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, PARA HOMENAGEAR O ATUAL SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, PARA RECEBER A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/08/2019 - Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 436/2019 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019, PARA COMEMORAR OS 29 ANOS DA LEI FEDERAL Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), OBSERVANDO SUA GRANDE IMPORTÂNCIA NA GARANTIA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES MARANHENSES.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/08/2019 - Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 431/2019 - Requerimento
SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE DIREITOS QUANDO CONSTATADA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS COM VALIDADE VENCIDA OU COM DIVERGÊNCIA DE PREÇO EM MERCADOS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/08/2019 - Em: 27/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 423/2019 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DA EMAP – EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA, O SR. TED LAGO, E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS (MOB), O SR. LAWRENCE MELO PEREIRA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA LICITAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE TRAVESSIA POR MEIO DE FERRY BOATS.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 06/08/2019 - Em: 07/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 421/2019 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 350/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS, EM DIAS ESPECÍFICOS, POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2019, TAMBÉM DE MINHA AUTORIA, QUE REGULAMENTA, NO ESTADO DO MARANHÃO, O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: o AUTOR SOLICITOU VERBALMENTE RETIRADA DA ORDEM DO DIA. - Em: 16/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 401/2019 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS (MOB), O SR. LAWRENCE MELO PEREIRA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO SILVA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO LUIS E, EM CASO POSITIVO, QUE NOS SEJA ENVIADO RELATÓRIO DETALHADO DO PROJETO, BEM COMO CRONOGRAMA DO MESMO.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: OFÍCIO N° 716/2019-SINFRA - Em: 16/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 392/2019 - Requerimento
DETALHADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE DA CIDADE OPERÁRIA, OBRA QUE FORA ORÇADA EM R$ 24.000.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES DE REAIS), ANUNCIADA EM OUTUBRO DE 2013 E QUE RECEBERA, ATÉ DEZEMBRO DE 2018, O VALOR DE R$ 4.386.400,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) DE CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA E R$ 3.386.400,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME INSTRUMENTO (SIAFI/SICONV) Nº 795472, DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E QUE NUNCA PASSOU DA FASE INICIAL.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Veto sobre a proposição rejeitado
Última Ação: REJEITADO EM 11/07/2019 - Em: 06/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 380/2019 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PARECER VERBAL ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, PROFERIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2019, QUE TEVE COMO RELATOR O DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE REJEITOU A PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO BANCÁRIO, ESTABELECE DIREITOS E DEVERES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 03/07/2019 - Em: 06/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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