|
Resultado da Pesquisa: 160 matéria(s) encontrada(s).
|
IND 371/2020 - Indicação
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE – SES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EM REGIME DE URGÊNCIA UMA AMBULÂNCIA PARA A CIDADE DE SANTA INÊS / MA.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 206/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR EM EXERCÍCIO, MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, PARA QUE AUTORIZE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, DETERMINANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 DO LOTEAMENTO PARQUE BOB KENNEDY, PAÇO DO LUMIAR -MA.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 205/2020 - Indicação
, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 321 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SATUBINHA À CIDADE DE PIO XII, COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 14 (QUATORZE) QUILÔMETROS.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 196/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, EDVALDO HOLANDA JÚNIOR, PARA QUE AUTORIZE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, QUE DETERMINE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO ALTOS DO CALHAU, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 195/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDVALDO HOLANDA JÚNIOR, PARA QUE AUTORIZE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, DETERMINANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO PIMENTA QUE LIGA A AVENIDA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AOS BAIRROS DO VINHAIS, ALTOS DO CALHAU, VILA CONCEIÇÃO, PARQUE SHALOM, DENTRE OUTROS, PERFAZENDO O TOTAL DE APENAS 01 (UM) QUILÔMETRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 1714/2019 - Indicação
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE – SES, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EM REGIME DE URGÊNCIA UMA AMBULÂNCIA PARA A CIDADE DE MIRADOR / MA.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 1691/2019 - Indicação
SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR ALBERTO PESSOA BASTOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE MIRADOR, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, OBJETIVANDO VIABILIZAR A TODOS AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 1645/2019 - Indicação
SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR ALBERTO PESSOA BASTOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, OBJETIVANDO VIABILIZAR A TODOS AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (20):Primeira ... << 6 7 8 9 10 [11] 12 13 14 15 16 >> ... Última
|
