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Resultado da Pesquisa: 135 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
NORMATIZA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA AREIA DE PARQUES, PRAÇAS TANQUES, CRECHES E ESCOLAS DESTINADOS AO LAZER, RECREAÇÃO E ATIVIDADES EDUCATIVAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA AREIA VISANDO PREVENIR E/OU COMBATER OS AGENTES TRANSMISSORES DE DOENÇAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.645/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 01/08/2017 - Em: 27/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10645/2017
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Texto
Integral
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PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM COMBUSTÍVEL NOS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.647/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 01/08/2017 - Em: 27/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10647/2017
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Texto
Integral
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.644/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 01/08/2017 - Em: 27/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10644/2017
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Texto
Integral
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PLO 212/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “PARADA SEGURA”, PERMITINDO O DESEMBARQUE DE MULHERES GESTANTES, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS EM LOCAL MAIS SEGURO E ACESSÍVEL, AO SEU TRABALHO, MORADIA E LAZER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 19/12/16; À DDR EM 20/12/16. - Em: 20/12/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 182/2016 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10549/2016 PUBLICADO NO DOE EM 27/12/2016 - Em: 03/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10549/2016
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Texto
Integral
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PLO 174/2016 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10545/2016 PUBLICADO NO DOE EM 20/12/2016 - Em: 03/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10545/2016
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Texto
Integral
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PLO 173/2016 - Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 19/10/16; À DDR EM 19/10/16. - Em: 19/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 172/2016 - Projeto de Lei Ordinária
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O REGIME DE EXCEPCIONALIDADE NOS CONTRATOS QUE CONTEMPLAM INSTITUIÇÕES QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 19/10/16; À DDR EM 19/10/16. - Em: 19/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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