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Resultado da Pesquisa: 135 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 156/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: O AUTOR RECORREU POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 415/16; PARECER MANTIDO EM 14/09/16 (VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS ADRIANO SARNEY, EDILÁZIO JÚNIOR, GRAÇA PAZ E MAX BARROS); À DDR EM 14/09/16. - Em: 14/09/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 134/2016 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 107/16, PUBLICADO NO D.A. Nº 186 EM 21/12/16. - Em: 21/12/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 133/2016 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 108/16, PUBLICADA NO D.A. Nº 186 EM 21/12/16. - Em: 21/12/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 72/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO ABDALLA II.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Proposição promulgada pela Lei nº 10.457/2016 publicada NO DOE em 24/05/2016. - Em: 08/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10457/2016
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Texto
Integral
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PLO 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS NORMAS BÁSICAS APLICÁVEIS ÀS OFICINAS MECÂNICAS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 109/16, PUBLICADO NO D.A. Nº 187 EM 22/12/16. - Em: 22/12/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DA RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10547/2016 PUBLICADO NO DOE EM 27/12/2016 - Em: 03/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10547/2016
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Texto
Integral
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PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA CIDADE NOVA –AMACN.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10452/2016 PUBLICADO NO DOE EM 12/05/2016 - Em: 09/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10452/2016
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Texto
Integral
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS DENGUE, VÍRUS CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 001/2016 DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA P/ RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 092/16, PUBLICADO NO D.A. Nº 021 EM 23/02/16 (RELATOR: DEP. LEVI PONTES). - Em: 23/02/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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