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Resultado da Pesquisa: 49 matéria(s) encontrada(s).
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IND 1622/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE, E AOS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DAVID COL DEBELTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP, E O SENHOR CARLIVAN BRAGA, DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A PRESENTE INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR CAMINHOS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS PRAIAS DO LITORAL DE SÃO LUÍS, QUE CONSISTE NA CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE MEIOS QUE PROPORCIONEM O DESLOCAMENTO DE CADEIRANTES ENTRE A PRAIA DE AREIA ATÉ O NÍVEL DO MAR. É IMPORTANTE TRABALHARMOS PARA GARANTIR ÀS PESSOAS COM TODO TIPO DE DEFICIÊNCIA E DE TODAS AS IDADES POSSAM DESFRUTAR DE UM BANHO DE SOL E DE MAR SEM AS ROTINEIRAS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS QUE INVIABILIZAM O LAZER ADAPTADO NAS PRAIAS BRASILEIRAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da Assembleia edição 103 de 15/06/2021, enviado por e mail em 16/06/2021 pela servidora Iracema Mendes - Em: 21/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1619/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO / GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA / SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR CAMINHOS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS PRAIAS DO LITORAL MARANHENSE, QUE CONSISTE NA CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE MEIOS QUE PROPORCIONEM O DESLOCAMENTO DE CADEIRANTES ENTRE A PRAIA DE AREIA ATÉ O NÍVEL DO MAR. É IMPORTANTE TRABALHARMOS PARA GARANTIR QUE ÀS PESSOAS COM TODO TIPO DE DEFICIÊNCIA E DE TODAS AS IDADES POSSAM DESFRUTAR DE UM BANHO DE SOL E DE MAR SEM AS ROTINEIRAS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS QUE INVIABILIZAM O LAZER ADAPTADO NAS PRAIAS BRASILEIRAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da Assembleia edição 103 de 15/06/2021, enviado por e mail em 16/06/2021 pela servidora Iracema Mendes - Em: 21/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1617/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO – ITERMA, O SENHOR JESUINO CORDEIRO MENDES JÚNIOR, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO LAGOA DO CAMINHO, CANTINHO, BOM JESUS, LAGOA DO MATO, CARREIRA DA’GUA E ZINGA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA, REALIZANDO O RECONHECIMENTO DE POSSE LEGÍTIMA AOS MORADORES, HONRANDO COM A MISSÃO DESTA NOBRE INSTITUIÇÃO DE DIMINUIÇÃO DA POBREZA E DIREITO À MORADIA.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: ndicação publicada no diário da Assembleia edição 102 de 14/06/2021, enviado por e mail em 15/06/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro - Em: 21/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1600/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO / GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SENHOR DANIEL CARVALHO / PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – MOB, A PRESENTE INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O TERMINAL DE PASSAGEIROS DA BAIXADA MARANHENSE NO IMÓVEL CEDIDO PELA UNIÃO PARA AS DUAS COOPERATIVAS QUE OPERAM O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NAS IMEDIAÇÕES DO ANEL VIÁRIO, SENDO ELAS: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E REGULAR DO MARANHÃO – COOPETRAMA E A COOPERATIVA ALTERNATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA BAIXADA MARANHENSE – COOPBAMA.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da Assembleia edição 099 de 09/06/2021, enviado por e mail em 14/06/2021 pela servidora Iracema mendes - Em: 21/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 137/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DA MA 014, NO PERÍMETRO DA CIDADE DE VIANA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DR. ANTONIO HADADE, HAJA VISTA SER UMA ROTA ESSENCIAL DE TRAFEGABILIDADE PARA PEDESTRES, MOTOCICLISTAS, MOTORISTAS E TRANSEUNTES, PACIENTES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EVITANDO, COM ISSO, A REITERAÇÃO DE ACIDENTES E PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA PARA TODOS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PUB. D.A.Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. - Em: 18/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1237/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, A PRESENTE INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE AMPLIAR O TRECHO DA MA ENTRE INDEPENDÊNCIA E O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, POIS EXISTE UM GRANDE FLUXO DE TRANSEUNTES, DE MOTOCICLISTAS E CICLISTAS, ALÉM DE REPRESENTAR IMPORTANTE ROTA COMERCIAL PARA OS MUNICÍPIOS DAQUELA REGIÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1176/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO COMPLETA DA MA 203 E MA 204, NO PERÍMETRO DA GRANDE ILHA, HAJA VISTA SER UMA ROTA ESSENCIAL DE TRAFEGABILIDADE PARA PEDESTRES, MOTOCICLISTAS E MOTORISTAS, EVITANDO, COM ISSO, A REITERAÇÃO DE ACIDENTES E PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA PARA TODOS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1175/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – MOB, A PRESENTE INDICAÇÃO, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS DOIS TERMINAIS DE PASSAGEIROS, SENDO UM PARA ATENDER OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE E O OUTRO PARA ATENDER AS DEMAIS REGIÕES DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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