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Resultado da Pesquisa: 55 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 187/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SEU INTERIOR.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR - Em: 15/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 186/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE PARA TRÂNSITO DE EQUINOS, ASININOS E MUARES NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 01/12/2022; À DDR EM 01/12/2022 - Em: 01/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 185/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O “DIA ESTADUAL EM HOMENAGEM A CAMPANHA DA FRATERNIDADE” NO ESTADO DO MARANHÃO, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NA QUINTA-FEIRA SANTA.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 264/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 099 DE 31/05/2022 (RELATOR DEP. ADRIANO)
- Em: 31/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 172/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 195/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 094 DE 24/05/2022 (RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO)
- Em: 24/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 171/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR - Em: 07/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 167/2022 - Projeto de Lei Ordinária
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO, A COMUNICAR, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, EVENTUAL OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA, MAUS TRATOS OU ATOS DE CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR - Em: 26/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 166/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS MAUS-TRATOS ANIMAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 201/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 094 DE 24/05/2022 (RELATOR DEP. MÁRCIO HONAISER)
- Em: 24/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 046/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 120 DE 01/07/2022 - Em: 04/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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