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Resultado da Pesquisa: 44 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 425/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONDOMÍNIO EM COMUNICAR CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/03/2023 - Em: 10/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 415/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 09/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 414/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO "SEMEAR E ACOLHER", COM O OBJETIVO DE INSTRUIR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ÀS PRÁTICAS DE AGRICULTURA URBANA AGROECOLÓGICA E FOMENTAR A SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 635/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 220 DE 13/12/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO)
- Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 371/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS - AVL
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.823/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 13/09/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11823/2022
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Texto
Integral
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PLO 332/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A ALÍQUOTA DE 0% PARA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS DE ATÉ 170 CILINDRADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/03/2023 - Em: 10/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 290/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DA “CAMPANHA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FESTAS POPULARES", NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 441/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 122 DE 05/07/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO)
- Em: 05/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 289/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO ESTADOS DO MARANHÃO
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 579/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 189 DE 18/10/2022 (RELATOR DEP. CIRO NETO)
- Em: 18/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 261/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SUBMETEREM MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 20/10/2022; À DDR EM 03/11/2022 - Em: 03/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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