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Resultado da Pesquisa: 87 matéria(s) encontrada(s).
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IND 5547/2021 - Indicação
NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ARTIGO 152, REQUEIRO A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MÁRCIO JERRY, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO DA AGROVILA NOVA CONQUISTA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/10/2021.
- Em: 08/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5519/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA MARANHÃO, SR. AUGUSTO DANTAS BORGES SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR DE EXPANSÃO DE ENERGIA DESTA COMPANHIA, OS REFERIDOS SERVIÇOS NAS LOCALIDADES E TERMOS ABAIXO ESPECIFICADOS: MUNICÍPIO: RIACHÃO/MA. LOCALIDADE: ASSENTAMENTO ALEGRE. PROBLEMA RELATADO PELA COMUNIDADE: LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ABASTECIMENTO DE 30 FAMÍLIAS – REDE DISTANTE HÁ 600 METROS DO LOCAL.
MUNICÍPIO: MATINHA/MA. LOCALIDADE: QUILOMBO ALTO DAS PEDRAS – DISTANTE 25KM DA SEDE. PROBLEMA RELATADO PELA COMUNIDADE: NECESSITA DE COLOCAÇÃO DE TRANSFORMADOR PARA SUPRIR A DEMANDA.
MUNICÍPIO: MONÇÃO/MA. LOCALIDADE: POVOADO DE PIQUIZEIRO DE ZÉ VIEIRA. PROBLEMA RELATADO PELA COMUNIDADE: COLOCAÇÃO DE POSTEAMENTO E REDE ELÉTRICA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 5KM. ATENDIMENTO DE 10 FAMÍLIAS.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 255, de 29/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 29/09/2021. - Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5514/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON LINDOSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA A GARANTIA DA READEQUAÇÃO DO FAROL DA EDUCAÇÃO DA CIDADE DE NINA RODRIGUES PARA QUE NELE FUNCIONE O MUSEU DA BALAIADA EM CONJUNTO COM A BIBLIOTECA DA CIDADE.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 255, de 29/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 29/09/2021. - Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5503/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ) MARCELLUS RIBEIRO ALVES, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA NO PRAZO MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PROCEDER COM CONSULTA JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ) E ESTUDOS QUE SE FIZEREM PERTINENTES PARA QUE POSSIBILITE CONCEDER A REDUÇÃO DE ICMS DE 17% PARA 2% PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A EXEMPLO DO QUE JÁ OCORRE COM O TRANSPORTE COLETIVO.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 252, de 24/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 28/09/202 - Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5502/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ) MARCELLUS RIBEIRO ALVES, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA NO PRAZO MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PROCEDER COM CONSULTA JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ) E ESTUDOS QUE SE FIZEREM PERTINENTES QUE POSSIBILITE CONCEDER A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES PROPRIETÁRIOS DE VANS E MICRO-ÔNIBUS ORIUNDOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO COMO BENEFICIÁRIOS DE INCENTIVOS FISCAIS DE IPVA E ICMS, NOS MOLDES COMO JÁ OCORRE COM TAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 252, de 24/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 28/09/202 - Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5501/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (MOB) O SENHOR DANIEL CARVALHO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA NO MENOR PRAZO POSSÍVEL, POSSA IMPLANTAR UM TERMINAL PARA PASSAGEIROS QUE SE UTILIZAM DO TRANSPORTE DE TURISMO NA CAPITAL EM SÃO LUÍS-MA.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 252, de 24/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 28/09/202 - Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5500/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (MOB) O SENHOR DANIEL CARVALHO, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA NO MENOR PRAZO POSSÍVEL, POSSA PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE TRANSBORDO PARA ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DA REGIÃO METROPOLITANA NO BAIRRO DO MAIOBÃO EM PAÇO DO LUMIAR OU EM SUA PROXIMIDADE.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 252, de 24/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 28/09/202 - Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5499/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (MOB) O SENHOR DANIEL CARVALHO, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA NO PRAZO MAIS BREVE POSSÍVEL E APÓS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NA FROTA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 252, de 24/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro em 28/09/202 - Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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