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Resultado da Pesquisa: 77 matéria(s) encontrada(s).
IND 419/2024 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 206, QUE LIGA A BR 316 AO MUNICIPIO DE CARUTAPERA (MA), CONSIDERANDO QUE INFRAESTRUTURA EM RODOVIAS TEM UM IMENSO VALOR ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO, ASSIM COMO TEM IMPORTÂNCIA PARA A SEGURANÇA DO TRANSPORTE MODAL RODOVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS, ALÉM DO QUE É CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE AS CIDADES.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO 24/04/2024  -  Em: 24/04/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 250/2024 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA “MUTIRÃO RUA NOVA”, O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 12/03/2024.  -  Em: 12/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 249/2024 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA “MUTIRÃO RUA NOVA”, O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 12/03/2024.  -  Em: 12/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 248/2024 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA “MUTIRÃO RUA NOVA”, O MUNICÍPIO DE RAPOSA (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 12/03/2024.  -  Em: 12/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 216/2024 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA “MUTIRÃO RUA NOVA”, O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 08/03/2024.  -  Em: 08/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 215/2024 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA “MUTIRÃO RUA NOVA”, O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 08/03/2024.  -  Em: 08/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 210/2024 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA “MUTIRÃO RUA NOVA”, O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: WNCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 23/02/2024.  -  Em: 23/02/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 209/2024 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA “MUTIRÃO RUA NOVA”, O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: WNCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 23/02/2024.  -  Em: 23/02/2024
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