ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Resultado da Pesquisa: 10 matéria(s) encontrada(s).
PRE 5/2023 - Projeto de Resolução Legislativa PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº /2023 (DEPUTADO RODRIGO LAGO) CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO JORNALISTA RICARDO GARCIA CAPPELLI. Autor: Rodrigo Lago Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Norma promulgada Última Ação: À DDR  -  Em: 23/05/2023 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PRE 4/2023 - Projeto de Resolução Legislativa PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº /2023 (DEPUTADO RODRIGO LAGO) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449, DE 24 DE JUNHO DE 2004, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS POVOS DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS. Autor: Rodrigo Lago Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
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