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Resultado da Pesquisa: 78 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 39/2022 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR BARONI PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO, NESTA CAPITAL.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 08/03/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/02/2022 EDIÇÃO 038 / PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 009/2022- GS1/DGM EM 23/03/2022 - Em: 08/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 29/2022 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR BARONI PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO, NESTA CAPITAL.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/02/2022 EDIÇÃO 033 - Em: 18/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 450/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA, OS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MINHA AUTORIA, COM PARECER FAVORÁVEL: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/2019 E PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 092/2019.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/12/2021 EDIÇÃO 301 - Em: 16/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 449/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA, OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA, COM PARECER FAVORÁVEL: PROJETO DE LEI Nº 142/2019, PROJETO DE LEI Nº 161/2019, PROJETO DE LEI Nº 267/2019, PROJETO DE LEI Nº 304/2019, PROJETO DE LEI Nº 451/2019 E PROJETO DE LEI Nº 523/2019.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/12/2021 EDIÇÃO 301 - Em: 16/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 398/2021 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FELIX RODRIGUES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO, EM BRASÍLIA-DF.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 28/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/10/2021 EDIÇÃO 273 - Em: 03/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 253/2021 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO SOARES FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO, NESTA CAPITAL.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 103 EM 15/06/2021 - Em: 17/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 67/2020 - Requerimento
REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, O FALECIMENTO DO SENHOR RUI FERNANDO ALVES DE MELO, OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SOLICITANDO AINDA O ENVIO DESTA MENSAGEM DE PESAR AOS SEUS FAMILIARES.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 18/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 564/2020- GS1/DGM DE 20/02/2020 - Em: 18/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 748/2019 - Requerimento
APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADOS MÉDICOS, EM ANEXO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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