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Resultado da Pesquisa: 59 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 202/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARÉ ALTA-IMA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.457/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 03/05/2021 - Em: 15/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11457/2021
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Texto
Integral
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PLO 150/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUIR, COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO PÚBLICO E EM CEMITÉRIOS E FUNERÁRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 09/06/2021. À DDR EM 10/06/2021. - Em: 10/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-44 DO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.241/20 , publicada no D.O nº 060 de 30/03/2020. - Em: 25/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11241/2020
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Texto
Integral
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-40 DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU - MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.228/20 , publicada no D.O nº 052 de 18/03/2020. - Em: 25/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11228/2020
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Texto
Integral
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-86 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.242/20 , publicada no D.O nº 060 de 30/03/2020. - Em: 25/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11242/2020
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Texto
Integral
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PLO 511/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO PARA A ADOÇÃO DO VERDE" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.658/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 22/02/2022
- Em: 28/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11658/2022
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Texto
Integral
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PLO 483/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 18/11/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 19/11/19 - Em: 19/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 471/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO DO ESTADO DO MARANHÃO O TRADICIONAL FESTIVAL DO PEIXE, REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO, NO POVOADO SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.566/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 19/10/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11566/2021
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Texto
Integral
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