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Resultado da Pesquisa: 38 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 376/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DO EDUCADOR MARANHENSE".
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 26/08/2021.
- Em: 26/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 375/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E RODOVIAS.
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 28/09/2021. À DDR EM 30/09/2021. - Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 214/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA A SEMANA ESTADUAL DA DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.588/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 22/11/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11588/2021
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Texto
Integral
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PLO 294/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.739/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/12/2017 - Em: 18/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10739/2017
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Texto
Integral
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PLO 232/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONFERE AO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES O TÍTULO DE “TERRA DA BALAIADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.733/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/12/2017 - Em: 18/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10733/2017
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Texto
Integral
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PLO 170/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DE AMAPÁ DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.640/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 21/07/2017 - Em: 23/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10640/2017
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Texto
Integral
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PLO 123/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES DO POVOADO VERTENTE DE AMAPÁ DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.610/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 30/06/2017 - Em: 14/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10610/2017
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Texto
Integral
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PLO 122/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AMAPÁ DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.608/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 30/06/2017 - Em: 14/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10608/2017
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Texto
Integral
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