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Resultado da Pesquisa: 20 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 41/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 17/06/19; À DDR PARA ARQUIVAR EM 25/06/19 - Em: 25/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 26/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 235/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 074 DE 15/05/19 (RELATOR DEP. CÉSAR PIRES)
- Em: 15/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 14/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
INSTITUI A ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO MARANHENSE, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 178/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 069 DE 08/05/19 (RELATOR DEP. CÉSAR PIRES)
- Em: 08/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 5/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CRIA NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO DO MARANHÃO O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON ASSEMBLEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
Hélio Oliveira Soares
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: MANTIDA A DECISÃO DA CCJC EM 27/03/19; À DDR PARA ARQUIVAR EM 27/03/19 - Em: 27/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449/2004, DE 24 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 063/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 041 DE 20/03/19 (RELATOR DEP. DUARTE JR)
- Em: 20/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 13/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JAIR VIEIRA TANNÚS JÚNIOR.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 02/03/2023 - Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 12/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SRA. CRISTIANE DAMIÃO DAHER.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº183/14-C.C.J.C-PUB. D.A Nº075 EM 04/06/14; À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 24/10/2023 - Em: 24/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 33/2013 - Projeto de Resolução Legislativa
INSTITUI A UNIVERSIDADE DO LEGISLATIVO MARANHENSE-UNALEMA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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