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Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 497/2019 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS NO PERÍODO DE 26/08 A 26/09/2019, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/09/2019 - Em: 17/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 494/2019 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS NO PERÍODO DE 26/09 A 26/10/2019, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 370/2019 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO SENHORES PARLAMENTARES O PARECER Nº. 338/2019, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 292/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 01/07/2019 - Em: 06/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 359/2019 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, NO PLENARINHO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, DATA A SER DELIBERADA PELA REFERIDA COMISSÃO E A MESA DIRETORA, COM PREFERÊNCIA PARA MEADOS DO MÊS DE SETEMBRO, DO ANO EM CURSO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CADEIA PRODUTIVA DO ABACAXI E PROPOR SOLUÇÕES, CONFORME AS TEMÁTICAS SEGUINTES:
1.PESQUISAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS;
2.RELATO DA SITUAÇÃO NA PERSPECTIVA DO PRODUTOR;
3.PROJETO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA - IG;
4.DIAGNÓSTICO DO PERFIL TECNOLÓGICO DOS PRODUTORES;
5.FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES;
6.FOMENTO DE LINHAS DE CRÉDITO;
7.GESTÃO DE COOPERATIVA E INSERÇÃO NO MERCADO;
8.INFRAESTRUTURA EM ESTRADAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, 25/06/2019 - Em: 25/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 311/2019 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI, N° 292/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACÚMULO DE FUNÇÃO DE MOTORISTA PROFISSIONAL E COBRADOR DE PASSAGENS, EM VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS URBANOS E INTERURBANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/06/2019 - Em: 18/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 290/2019 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 28/05/2019 - Em: 28/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 272/2019 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS NO PERÍODO DE 06 A 09/05/2019, PELA PARTICIPAÇÃO COMO REPRESENTANTE DESTE PODER, EM UM ENCONTRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA TRATAR DE RELEVANTES TEMAS COMO: A REVISÃO DO PACTO FEDERATIVO E METROPOLIZAÇÃO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/05/2017 - Em: 15/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 137/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 031/2019, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 26/03/2019 - Em: 26/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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