|
Resultado da Pesquisa: 21 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 69/2014 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL, COM VISTAS À SUA OPERACIONALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MARCOS CALDAS
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR BANCO
DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO
MARANHÃO.
Autor:
MARCOS CALDAS
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 49/2014 - Projeto de Lei Ordinária
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SER INICIADO EM QUALQUER CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MARCOS CALDAS
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 239/2013 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MARCOS CALDAS
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 223/2013 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO “BULLYING” ANTES DAS PRINCIPAIS SESSÕES, NOS CANAIS DE TV PÚBLICA E EM TODOS OS CINEMAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MARCOS CALDAS
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 222/2013 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE QUALQUER CIDADÃO ARREMESSAR LIXO NAS VIAS PÚBLICOS E URBANAS DO ESTADO DO MARANHÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MARCOS CALDAS
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 170/2013 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MARCOS CALDAS
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 162/2013 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O SISTEMA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MARCOS CALDAS
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
|
Páginas (3):Primeira ... << 1 [2] 3 >> ... Última
|
