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Resultado da Pesquisa: 40 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 731/2017 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 330/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2017, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 03/10/2017 - Em: 03/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 433/2016 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 177/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/10/2016 - Em: 21/09/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 249/2014 - Requerimento
SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 055/2013 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: INCLÍDO NA ORDEM DO DIA 10111/2014. - Em: 19/11/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 205/2014 - Requerimento
SEJA CONCEDIDO 4 (QUATRO) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SER CONSIDERADA A PARTIR DO DIA 09 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, ADICIONADO A MAIS 117 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 DIAS DE LICENÇA.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 09/09/2014. - Em: 09/09/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 203/2014 - Requerimento
SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 050/2014
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: APROVADO EM 11/10/2014. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 04/09/2014. - Em: 14/10/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 179/2014 - Requerimento
MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO BREJENSE, MEUS CONTERRÂNEOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DOS 144º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO, DA PITORESCA CIDADE CENTENÁRIA DO BAIXO PARNAÍBA, BREJO-MA
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 306/2014- GS1/DGM DE 03/09/2014. - Em: 02/09/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 129/2014 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DRA. REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA, PARABENIZANDO-A PELA SUA REELEIÇÃO AO NOBRE CARGO DE PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 28/05/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 203/2014-GS1/DGM DE 05/06/2014. - Em: 03/06/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 106/2014 - Requerimento
MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO ALVES DE MELO, ACORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2014.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição apresentada em Plenário
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO, ANEXADO AO REQ. Nº 091/2014, DA DEP. GARDÊNIA CASTELO, NOS VERSOS DO ART. 170 DO R.I. POR SE TRATAR DE MATÉRIA CORREDALES EM 05/05/2014. - Em: 07/05/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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