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Resultado da Pesquisa: 101 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 250/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, NO DIA 10 DE JULHO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 14:30 HORAS, DESTINADA A ANALISAR E DEBATER AS PEC Nº 45/2019 (CÂMARA FEDERAL) E Nº 110/2019 (SENADO FEDERAL), QUE TRATAM DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
Autores:
Zé Inácio
Neto Evangelista
Ricardo Arruda
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/06/2023 EDIÇÃO Nº 117 - Em: 01/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 205/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETOS DE LEIS Nº 417/2021, Nº 523/2021, Nº 549/2021, Nº 69/2022, Nº 74/2022, Nº 82/2022, Nº 109/2022, Nº 209/2022, Nº 335/2022, Nº 341/2022, Nº 441/2022, Nº DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 31/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/05/2023 EDIÇÃO Nº 099 - Em: 05/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 151/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, POR ESTAR EM AGENDA COM O GOVENADOR DO ESTADO, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO
PLENÁRIO “DEPUTADO NAGIB HAICKEL” DO PALÁCIO “MANOEL BECKMAN” EM SÃO LUÍS 25 DE ABRIL DE 2023.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/04/2023 EDIÇÃO Nº 076 - Em: 03/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 147/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V.EXA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE CONVITE AO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SEBRAE NO MARANHÃO, SR. CELSO GONÇALO DE SOUZA E DEMAIS REPRESENTANTES DO REFERIDO ÓRGÃO, PARA DEBATERMOS SOBRE INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DE GRÃO, ALUMÍNIOS, PETRÓLEO E GÁS.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/04/2023 EDIÇÃO Nº 073 - Em: 25/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 146/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 218/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/04/2023 EDIÇÃO Nº 073 - Em: 25/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 128/2023 - Requerimento
SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, POR ESTAR REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM AGENDA COM O GOVENADOR DO ESTADO, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 120/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 29 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR ESTAR PARTICIPANDO DO III SEMINÁRIO DA PERÍCIA OFICIAL DO MARANHÃO - (FEMINICÍDIO) REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLAVA, CONFORME ANEXO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 119/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR ESTAR REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM UMA REUNIÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA TRATATIVAS ACERCA DO INCÊNDIO OCORRIDO NO CINEMA CYNESYSTEN NO RIO ANIL SHOPPING.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/03/2023 EDIÇÃO Nº 061 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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