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Resultado da Pesquisa: 71 matéria(s) encontrada(s).
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IND 890/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUCAS, REQUERENDO QUE, A MÃE DE FILHO COM DEFICIÊNCIA QUE RECEBE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), EM CASO DE FALECIMENTO DESSE FILHO, SEJA BENEFICIÁRIA DO AUXÍLIO, E POSSA RECEBÊ-LO DE MANEIRA IMEDIATA E CONTÍNUA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. - Em: 20/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 675/2023 - Indicação
NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA FERNANDO HADAD, SOLICITANDO QUE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES OU OUTRO AGENTE FINANCEIRO DA UNIÃO (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU BANCO DO BRASIL) DISPONIBILIZE LINHA DE CRÉDITO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS INTENSAS CHUVAS QUE SE ABATERAM NO ESTADO DO MARANHÃO, SITUAÇÃO ESSA JÁ RECONHECIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 20 MUNICÍPIOS.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 24/03/2023. - Em: 26/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 674/2023 - Indicação
NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALOIZIO MERCADANTE, PRESIDENTE DO BNDES, SOLICITANDO QUE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DISPONIBILIZE LINHA DE CRÉDITO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS INTENSAS CHUVAS QUE SE ABATERAM NO ESTADO DO MARANHÃO, SITUAÇÃO ESSA JÁ RECONHECIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 20 MUNICÍPIOS.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO 31/2023 - BNDES/GP/DEALEG, COM CÓPIA SALVA NOS DOCUMENTOS ACESSÓRIOS. - Em: 18/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 673/2023 - Indicação
NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO QUE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES OU OUTRO AGENTE FINANCEIRO DA UNIÃO (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU BANCO DO BRASIL) DISPONIBILIZE LINHA DE CRÉDITO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS INTENSAS CHUVAS QUE SE ABATERAM NO ESTADO DO MARANHÃO, SITUAÇÃO ESSA JÁ RECONHECIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 20 MUNICÍPIOS.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO 31/023 - BNDES/GP/DEALEG, COM CÓPIA ANEXA NOS DOCUMENTOS ASSESSÓRIOS. - Em: 18/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 255/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SENDO ESTA INCORPORADA À DELEGACIA DO IDOSO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 15/03/2023 - Em: 31/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 76/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURURUPU AO PORTO PINDOBAL.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/02/2023. - Em: 24/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 31/2023 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, O SR. YURI ARRUDA MILHOMEM, AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, O SR. NALDIR LOPES E AO EXMO. CHEFE DA CASA CIVIL, O SR. SEBASTIÃO MADEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES NOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO, COM BASE NA LEI Nº 11.430, DE 05 DE ABRIL DE 2021, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/02/2023. - Em: 24/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 7873/2022 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO EVITAR, NO MUNICÍPIO, RISCOS DE DESLIZAMENTO DE TERRA CONSIDERANDO O PERÍODO DE CHUVAS INTENSAS QUE SE APROXIMA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 26/12/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/01/2023.
- Em: 16/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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