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Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 548/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E MÍDIA DIGITAL.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 777/19 DA CCJC PUB. D.A. Nº 189 EM 27/11/19 RELATOR DEP. FERNANDO PESSOA
- Em: 27/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 468/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ESTADO DO MARANHÃO PARA FAMÍLIAS QUE POSSUAM MEMBROS PORTADORES DE MICROCEFALIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/12/2019. À DDR P/ ARQUIVAR EM 11/12/19 - Em: 11/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 430/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE DE PREVENÇÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 08/11/19 - Em: 08/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 351/2019 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM APOSENTADOS E PENSIONISTA ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 29/10/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/11/19 - Em: 13/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 328/2019 - Projeto de Lei Ordinária
GARANTE ABATIMENTO DE 50% DO PAGAMENTO DE IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE MOTOCICLETAS QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE PARA O HEMOMAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 02/09/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 01/11/19 - Em: 01/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 285/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM UM FUNCIONÁRIO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CAIXAS DE AUTOATENDIMENTO.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: O AUTOR RECORREU P/ REQ. Nº 364/19 PUB. D.A. Nº 100 EM 27/06/19. MANTIDA A DECISÃO DO PARECER CONTRÁRIO EM ÚNICO TURNO EM 03/07/19. ARQUIVE-SE O PROJETO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 03/07/19 - Em: 03/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 201/2019 - Projeto de Lei Ordinária
GARANTE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPVA AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 20/05/19. À DDR EM 21/05/19 - Em: 21/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 144/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO USO DOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HOSPITAIS, PARA AS PESSOAS IDOSAS ACIMA DE 60 ANOS, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTES PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 20/05/19. À DDR EM 21/05/19 - Em: 21/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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