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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Resultado da Pesquisa: 152 matéria(s) encontrada(s).
REQ 491/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. JEFFERSON PORTELA, PELA NOMEAÇÃO DA DELEGADA VERÔNICA SERRA COMO TITULAR DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor: Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 16/09/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1435 E 1436/2019- GS1/DGM DE 17/09/2019  -  Em: 17/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 483/2019 - Requerimento
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ESTUDANTES DE BARRA DO CORDA GANHADORES DA MEDALHA DE BRONZE DA 14ª EDIÇÃO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS-OBMEP.
Autor: Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 09/09/2019  -  Em: 10/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 364/2019 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PARECER Nº 325/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 285/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor: Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 01/07/2019  -  Em: 06/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 227/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA ,OS CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE 2.500 PROFESSORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL, HAJA VISTA A UTILIZAÇÃO POLÍTICA DO SELETIVO EM DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO, OCASIONANDO DESINFORMAÇÃO E TRANSTORNOS A ALUNOS E PROFESSORES .
Autor: Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 29/04/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 693/2019- GS1/DGM DE 08/05/2019  -  Em: 30/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 52/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CEMAR, DR. AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS DECORRENTES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2015 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM COMO O MONTANTE DOS RECURSOS ACIMA MENCIONADOS REPASSADOS PELA CEMAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA, MÊS A MÊS, REFERENTE AO PERÍODO EM EPÍGRAFE.
Autor: Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 21/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 218/2019- GS1/DGM DE 25/02/2019.  -  Em: 21/02/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 6/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, DR. RICARDO VELEZ RODRIGUES, AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENTE DO SENADO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, BEM COMO AOS MEMBROS DAS BANCADAS MARANHENSE NA CÂMARA E NO SENADO, SOLICITANDO APOIO NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃOÚFMA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/02/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2019- GS1/DGM DE 07/02/2019.  -  Em: 06/02/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 341/2018 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 126/2018, QUE INCORPORA RODOVIA MUNICIPAL A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL NA FORMA QUE ESPECIFICA , DE MINHA AUTORIA.
Autor: Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 08/08/2018  -  Em: 22/08/2018
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 263/2018 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS MINHAS FALTAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS: 22 E 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PERÍODO EM QUE EMPREENDI VIAGENS REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO GESTÃO 2018/2019 DA UNALE.
Autor: Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 29/05/2018  -  Em: 29/05/2018
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