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Resultado da Pesquisa: 262 matéria(s) encontrada(s).
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IND 1446/2019 - Indicação
SEJA EMITIDO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANA MENDONÇA (ANA DO GÁS), SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DO MARANHÃO, DETERMINANDO O ENVIO DA CARRETA DA MULHER AO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1796/19-GS1/DGM - Em: 31/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 670/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENADO FEDERAL, BEM COMO A BANCADA MARANHENSE NO SENADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, NO SENTIDO DE INVESTIGAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUS LIBERADOS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, ESTADO DO MARANHÃO, CONSIDERANDO O ALARMANTE CASO DE MORTE EM GESTANTES DE RECÉM-NASCIDOS POR FALTA DE ATENDIMENTO EFICIENTE NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DA REFERIDA CIDADE, EM VIRTUDE DA FALTA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS.
Autor:
Rigo Teles
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 633/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO SOLICITANDO QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO CENTRAL DO MARANHÃO, UEMA-CENTRO, COM SEDE DA CIDADE DE BARRA DO CORDA (MA) E ATUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS A SEREM FIXADOS MEDIANTE DECRETO.
Autor:
Rigo Teles
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 246/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE DECRETE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DE TUNTUN, MARAJÁ DO SENA, TRIZIDELA DO VALE E PEDREIRAS, QUE ESTÃO SENDO CASTIGADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE SE ABATERAM SOBRE AQUELES MUNICÍPIOS, POSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIAS ÀS POPULAÇÕES ATINGIDAS E RESTABELECENDO OS SERVIÇOS ESSÊNCIAS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 11/04/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 245/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA –006, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ: A FORMOSA DA SERRA NEGRA, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS A BR - 230, O QUAL POSSUI UMA EXTENSÃO DE 204 QUILÔMETROS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 11/04/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 127/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA –006, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAME A GRAJAÚ, O QUAL POSSUI UMA EXTENSÃO DE 125 QUILÔMETROS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 07/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 126/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA –006, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ: A FORMOSA DA SERRA NEGRA, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS A BR - 230, O QUAL POSSUI UMA EXTENSÃO DE 204 QUILÔMETROS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 07/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 125/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL ATRAVÉS DO PROGRAMA ESCOLA DIGNA NO POVOADO VALÉRIO, NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 07/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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