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Resultado da Pesquisa: 168 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 509/2023 - Requerimento
TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 16/2022, 05/2023 E 026/2023, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 497/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 088/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: aprovado em 28/11/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/11/2023 EDIÇÃO Nº 209 - Em: 04/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 486/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 704/2023, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 21/11/2023 nº 204 - Em: 22/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 420/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, REQUEIRO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, MANIFESTANDO NOSSA EXTENSA ADMIRAÇÃO, AOS ATLETAS MARANHENSES RAYSSA LEAL, BRUNO LOBO, ANA PAULA RODRIGUES E THIERY QUE CONQUISTARAM MEDALHA DE OURO, RESPECTIVAMENTE, NAS PROVAS DE SKATE STREET, KITESURF, HANDEBOL E VOLEI; BEM COMO AOS ATLETAS MARLON ZANOTELLI, THALIA E SOCORRO REIS, QUE CONQUISTARAM MEDALHA DE BRONZE, RESPECTIVAMENTE NAS PROVAS DE HIPISMO, RUGBY SEVENS E KITESURF, NOS JOGOS PAN-AMERICANOS 2023 REALIZADOS EM SANTIAGO, NO CHILE.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 10/11/2023 nº 198 - Em: 22/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 417/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 132, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA DESARQUIVADO, COM A CONSEQUENTE COLOCAÇÃO EM PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 191/2022, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 nº 196 - Em: 13/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 414/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº, 082/2023, DE AUTORIA DA MESSA DIRETORA.
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Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 08/11/2023 nº 196 - Em: 08/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 397/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 670/2023, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 102/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 01/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 01/11/2023 Edição nº 193 / DE ORDEM DO SR PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 01/11/2023 - Em: 06/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 396/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 075/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE.
PLENÁRIO DEPUTADO NAGIB HAICKEL, DO PALÁCIO MANUEL BECKMAN, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 31/10/2023 - - Em: 31/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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