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Resultado da Pesquisa: 14 matéria(s) encontrada(s).
MOC 16/2016 - Moção
PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – HU-UFMA PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE EXISTÊNCIA DESSA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE QUE, EM PROL DA EDUCAÇÃO E DE UMA ASSISTÊNCIA DE SAÚDE DE QUALIDADE OFERECIDA À POPULAÇÃO MARANHENSE, TEM REALIZADO, DENTRE OUTRAS AÇÕES, MAIS DE 1.300.000 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL) ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E, APROXIMADAMENTE, 18.000 (DEZOITO MIL) INTERNAÇÕES ANUALMENTE, BEM COMO TEM VIABILIZADO, CADA VEZ MAIS, O APERFEIÇOAMENTO DE MILHARES DE ACADÊMICOS NAS DIVERSAS ÁREAS MÉDICAS ALÉM DA CONSTANTE BUSCA DO HOSPITAL PELA PESQUISA, PELO CRESCIMENTO ESTRUTURAL E TECNOLÓGICO AO LONGO DOS ANOS.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19  -  Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 12/2016 - Moção
MOÇÃO DE APOIO AO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN E AOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEN, APRESENTADA ABAIXO, NOS SEGUINTES TERMOS: “EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALEMA, A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO MANIFESTA APOIO À LUTA DO SISTEMA CONFEN/CONSELHOS REGIONAIS NA GARANTIA DA FORMAÇÃO DE QUALIDADE DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM – NÃO AO EAD NA ENFERMAGEM”.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19  -  Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 2/2014 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSO À AMPARE – ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PACIENTES DE CÂNCER DA REGIÃO TOCANTINA, PELA PASSAGEM E COMEMORAÇÃO DOS 10 (DEZ) ANOS DE EXISTÊNCIA DESSA IMPORTANTE ENTIDADE QUE, DENTRE OUTRAS AÇÕES, VISA ORIENTAR A SOCIEDADE EM GERAL SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER; DAR ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DA DOENÇA RESPECTIVA, ALÉM DE DEFENDER OS DIREITOS ESTABELECIDOS PARA OS PACIENTES DE CÂNCER JUNTO AO PODER PÚBLICO E ATUAR NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS DIREITOS.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

MOC 7/2013 - Moção
MOÇÃO DE APOIO EM DEFESA DA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC 300, PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM SEGUNDO TURNO, QUE OBJETIVA A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES E INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS, INCLUSIVE OS INATIVOS, DE TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO COM OS PRATICADOS PELO DISTRITO FEDERAL – DF.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

MOC 7/2012 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS 38 MUNICÍPIOS MARANHENSES CONTEMPLADOS COM O IMPORTANTE SELO DA UNICEF.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: encaminhado para parecer  -  Em: 14/02/2013
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

MOC 5/2012 - Moção
MOÇÃO DE APOIO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, APRESENTADA EM ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO MANIFESTA APOIO À CONTRAPROPOSTA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA, COM O OBJETIVO DE DAR CELERIDADE À NEGOCIAÇÃO DA MATÉRIA E DE CONCRETIZAR UMA PROPOSTA DEFINITIVA QUE ATENDA A DEMANDA DE UMA CLASSE QUE É ESSENCIAL PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA.
Autor: VALÉRIA MACEDO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

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