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Resultado da Pesquisa: 485 matéria(s) encontrada(s).
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IND 154/2018 - Indicação
ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE CARLOS LULA, A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO DESTES TODAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O ESTADO VENHA – AINDA NESTES EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 – CONSTRUIR, EQUIPAR E ASSUMIR A GESTÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, APROVANDO, AINDA, NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO MARANHÃO CIB/MA RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 14/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 135/2018 - Indicação
DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO A ESTES QUE ADOTEM AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS À REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO “FORTUNATO MOREIRA NETO”, NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO, NESTE ESTADO.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 02/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 61/2018 - Indicação
ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO, A PRESENTE RATIFICAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 334/16, QUE SOLICITA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INCLUSÃO DE RUAS DO BAIRRO OURO VERDE, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO PROGRAMA “MAIS ASFALTO” DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO - Em: 26/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 44/2018 - Indicação
ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO DESTES TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA: I) CONSTRUIR UM QUARTEL NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, QUE POSSA RECEBER A CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, OU, REFORMAR O PRÉDIO DO ESTADO DO MARANHÃO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA COLETORIA NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, PARA ACOLHER A POLÍCIA MILITAR; II) REFORMAR E AMPLIAR A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, DOTANDO-A DE MELHORES CONDIÇÕES PARA OS PRESOS E PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, INCLUSIVE UMA VIATURA NOVA; III) LOCAR UM IMÓVEL PARA RECEBER OS POLICIAIS MILITARES, ATÉ QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUARTEL.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO - Em: 19/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 43/2018 - Indicação
ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SIMPLÍCIO ARAÚJO, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, ÁLVARO FERTIG, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A ESTES QUE ADOTEM AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PARA A RECONSTRUÇÃO E REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, NESTE ESTADO.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO - Em: 20/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1394/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, A PRESENTE INDICAÇÃO QUE SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ PARA O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NESTE ESTADO.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 13/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1393/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, A PRESENTE INDICAÇÃO QUE SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO PARA O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NESTE ESTADO.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 13/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1392/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CARLOS LULA, A PRESENTE INDICAÇÃO QUE SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE ESTREITO PARA O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NESTE ESTADO.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 13/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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