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Resultado da Pesquisa: 50 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 512/2022 - Requerimento
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 486/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/12/2022 EDIÇÃO Nº 228 - Em: 26/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 68/2022 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 /2022, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO MARANHÃO), PARA CRIAÇÃO DE SETE NOVOS CARGOS DE DESEMBARGADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 29/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/03/2022 EDIÇÃO 054 - Em: 30/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 426/2021 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA CONSIGNA-DO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA DE JOÃO LISBOA, SR. EMIVAL MILHOMEM MOTA, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 15, NO REFERIDO MUNICÍPIO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 23/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/11/2021 EDIÇÃO 286 - Em: 24/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 342/2021 - Requerimento
SEJA CONSIGNA-DO PÊSAMES PELO FALECIMENTO DO EX NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE -VEREADOR DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO SR. JOSÉ DE JESUS LEMOS (DUDA LEMOS), OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13, NO REFERIDO MUNICÍPIO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 22/09/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/09/2021 EDIÇÃO 249 - Em: 22/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 311/2021 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR FLÁVIO DINO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM ESPAÇO DA ÁREA LIVRE NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ALVES II NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, AFIM DE ABRIGAR A SEDE DA UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO REFERIDO MUNICÍPIO. RESSALTAMOS QUE UMES-DAVINÓPOLIS, POSSUI UMA GRANDE ATUAÇÃO, ACUMULANDO CONQUISTAS IMPORTANTES JUNTO AO PÚBLICO ESTUDANTIL, MOTIVO PELO QUAL SE JUSTIFICA A NECESSIDADE DE TER UMA SEDE PRÓPRIA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 19/08/2021 - Em: 19/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 367/2020 - Requerimento
MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DO SINDEDUCAÇÃO PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO E POSSE
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 187 EM 01/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 21/2020 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE, PARA ENTREGA DA MEDALHA MANOEL BECKMAN AO DOUTOR LUIZ CÉSAR DA SILVA COSTA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 722/2019 - Requerimento
SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA ENTREGA DA MEDALHA MANUEL BECKMAN AO DOUTOR LUIZ CÉSAR DA SILVA COSTA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/12/2019 - Em: 04/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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