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Resultado da Pesquisa: 28 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 167/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR MÁRCIO JERRY.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 051/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 026 DE 04/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) - Em: 04/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 120/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SIMONE DA SILVA FONSECA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 19/02/2020 - Em: 19/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 93/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES VIEIRA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 19/02/2020 - Em: 19/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 47/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR FÁBIO SOUZA DE CARVALHO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 19/02/2020 - Em: 19/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 43/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A GUILHERME MAIA ROCHA
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 11/02/20 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 40/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR RAPHAEL COELHO FIGUEIREDO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 11/02/20 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 8/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ROBERTO CARVALHO VELOSO
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 06/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 73/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DIEGO GALDINO ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.
Autores:
Othelino Neto
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 - Em: 08/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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