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Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s).
IND 715/2016 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E À DIRETORA-GERAL DO DETRAN, LARISSA ABDALLA, A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE ESTREITO. A MEDIDA SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA TENDO EM VISTA QUE PROPORCIONARÁ COMODIDADE À POPULAÇÃO NO FIEL CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO.
Autor: Professor Marco Aurélio
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 714/2016 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO PRESIDENTE DO PROCON MARANHÃO E DIRETOR GERAL DO VIVA, DUARTE JÚNIOR, A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO VIVA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO.
Autor: Professor Marco Aurélio
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 713/2016 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO PRESIDENTE DO PROCON MARANHÃO E DIRETOR GERAL DO VIVA, DUARTE JÚNIOR, A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO VIVA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE AMARANTE.
Autor: Professor Marco Aurélio
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 521/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SUA EXCELÊNCIA, FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, PROJETO DE LEI, ANEXO, QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.411 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autor: Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO.  -  Em: 31/08/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 407/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA (MOB), ARTHUR CABRAL, A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADO O “PROJETO TRAVESSIA” EM IMPERATRIZ.
Autor: Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 246/2016-GP/DGM.   -  Em: 15/06/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 216/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO PARTA QUE O NOME DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO PARQUE ALVORADA, EM IMPERATRIZ, SEJA CENTRO DE ENSINO AMARAL RAPOSO, ASSUMINDO O REGISTRO DA ANTIGA ESCOLA ESTADUAL COM O MESMO NOME EM IMPERATRIZ.
Autor: Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 124/2016-GP/DGM.   -  Em: 17/05/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 176/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO EM IMPERATRIZ O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E, ANEXO A ESTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA A COMUNIDADE DA REGIÃO DA GRANDE CAFETEIRA.
Autor: Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 101/2016 – GP/DGM  -  Em: 31/03/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 78/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, MARCOS PACHECO, A PRESENTE INDICAÇÃO NO SENTIDO DE GARANTIR APOIO PARA O CUSTEIO E EQUIPAMENTOS DA UPA DO BAIRRO SÃO JOSÉ EM IMPERATRIZ.
Autor: Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 038/2016 – GP/DGM.  -  Em: 02/03/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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