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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 367/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE
ARTISTAS LOCAIS( MARANHENSES) NA PROPORÇÃO DE 70% (SETENTA POR CENTO), NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS OU CULTURAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 12/12/2023; À DDR EM 19/12/2023 - Em: 19/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 227/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 02/05/2023; À DDR EM 18/05/2023 - Em: 18/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 225/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.235/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 08/04/2024 - Em: 12/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12235/2024
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Texto
Integral
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PLO 224/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR – CIPAVE – NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 02/05/2023; À DDR EM 18/05/2023 - Em: 18/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 168/2023 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE O USO E APLICAÇÃO DOS AGROTÓXICOS GLIFOSATO, ATRAZINA, 2,4-D ÁCIDO, CLORPIRIFÓS, METOMIL, ACEFATO E MANCOZEBE PRÓXIMO AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 12/12/2023; À DDR EM 19/12/2023 - Em: 19/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS DE FEMINICÍDIO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Cumprindo prazo de interposição de recurso
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 216/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 070 DE 18/04/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE)
- Em: 18/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 390/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O §4 DO ARTIGO 2° DA LEI N.º 11.111/19, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO PELO PARECER Nº 683/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 217 DE 06/12/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 06/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 266/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LEONEL TEIXEIRA NUNES - ILTN
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.769/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 22/06/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11769/2022
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Texto
Integral
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