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Resultado da Pesquisa: 179 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 359/2023 - Requerimento
SENHOR PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, PELO FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 25 DE SETEMBRO, MARIA DE FÁTIMA PESSOA SANTANA, UMA FIGURA NOTÁVEL QUE DEDICOU SUA VIDA AO SERVIÇO PÚBLICO, TENDO ATUADO COMO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) NO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 03/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/09/2023 EDIÇÃO 171 - Em: 09/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 355/2023 - Requerimento
ENCAMINHADA O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, RENAN FILHO, E AO ILMO. SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA BR 308 DO TRECHO VISEU – PA ATÉ ALCÂNTARA – MA
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: encaminhado ao destinatário, em 19/10/23, pelo Ofício nº 095/2023-GS1/DGM, de 04/10/2023. - Em: 23/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 353/2023 - Requerimento
SENHOR PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, PELO FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 11 DE SETEMBRO, DA DRA. VALUZIA MARIA CUNHA SANTOS, ADVOGADA DO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS DO MARANHÃO, QUE DESEMPENHOU UM PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS, SENDO UMA VOZ INCANSÁVEL EM BUSCA DE JUSTIÇA E EQUIDADE PARA A CATEGORIA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 26/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/09/2023 EDIÇÃO 167 - Em: 26/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 322/2023 - Requerimento
REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NA DATA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO DEPUTADO “NAGIB HAICKEL”, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 18 DE NOVEMBRO É CELEBRADO O DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR. UMA HOMENAGEM AOS ESCOLHIDOS PELA COMUNIDADE PARA DEFENDER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS MUNICÍPIOS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 30/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/08/2023 EDIÇÃO Nº 154 - Em: 31/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 319/2023 - Requerimento
NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA FUNDAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT).
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 29/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/08/2023 EDIÇÃO Nº 152 - Em: 29/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 299/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 27, INCISOS III E XIV C/C ART. 174 E 175 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, PELA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A DISCUSSÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/08/2023 EDIÇÃO Nº 145 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 21/08/2023 - Em: 21/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 289/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 442/2023, QUE
DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS EFETIVOS, DA CARREIRA DE ESPECIALISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 09/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/08/2023 EDIÇÃO Nº 140 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 14/08/2023 - Em: 09/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 250/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, NO DIA 10 DE JULHO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 14:30 HORAS, DESTINADA A ANALISAR E DEBATER AS PEC Nº 45/2019 (CÂMARA FEDERAL) E Nº 110/2019 (SENADO FEDERAL), QUE TRATAM DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
Autores:
Zé Inácio
Neto Evangelista
Ricardo Arruda
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/06/2023 EDIÇÃO Nº 117 - Em: 01/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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