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MOC 51/2019 - Moção
MOÇÃO REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS, ELETROBRÁS, BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA, BASA, BANCO DO NORDESTE, BNDES E PETROBRAS QUE CONSTITUEM UMA DAS MAIS ANTIGAS E IMPORTANTES EMPRESAS ESTATAIS DO PAÍS, QUE NOS ÚLTIMOS ANOS VÊM SOFRENDO VIRULENTOS ATAQUES E TÊM SIDO SUBMETIDAS A UM PROCESSO DE SUCATEAMENTO, COMO PARTE DO PROJETO NEOLIBERAL QUE, ATRAVÉS DA IMPOSIÇÃO DOS MECANISMOS DE MERCADO COMO UMA TENTATIVA DE REVERSÃO DA CRISE DO CAPITAL, IMPÕE VÁRIAS POLÍTICAS DE PRIVATIZAÇÕES E DE AJUSTE ESTRUTURAL, RESULTANDO NA DEPRECIAÇÃO DA COISA PÚBLICA SOB O PRETEXTO DE ALGUMAS SEREM DEFICITÁRIAS, OU ATÉ MESMO NÃO DAREM LUCROS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 786/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 193 DE 04/12/19 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO) - Em: 04/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 10/2018 - Moção
MOÇÃO DE REPÚDIO, MANIFESTANDO REPÚDIO AO GOVERNO TEMER E AO GOVERNO DE TRANSIÇÃO DE JAIR BOLSONARO POR CAUSA DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NO BRASIL COM OS PROFISSIONAIS CUBANOS LEVANDO O GOVERNO CUBANO A ENCERRAR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA NO PAÍS E SOLICITAR O RETORNO DOS 8.332 MIL ESPECIALISTAS QUE ATUAM NO BRASIL.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 29/03/2023 - Em: 29/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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MOC 3/2018 - Moção
SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 14 DE MARÇO, DA VEREADORA DO RIO DE JANEIRO MARIELLE FRANCISCO DA SILVA (PSOL), CONHECIDA COMO MARIELLE FRANCO E PELO SEU MOTORISTA ANDERSON PEDRO GOMES, TAMBÉM DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCAMINHADO À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 26/07/19 - Em: 26/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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