|
Resultado da Pesquisa: 19 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 190/2020 - Projeto de Lei Ordinária
PL PROIBE INAUGURAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 05/05/2021. À DDR EM 11/05/2021. - Em: 11/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 157/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTADO DE CALAMIDADE PANDEMIA: INSALUBRIDADE PARA POLICIAIS E BOMBEIROS
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 30/03/2021. À DDR EM 20/04/2021. - Em: 20/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 487/2019 - Projeto de Lei Ordinária
“ELEVA OS FESTEJOS DE NOSSA SRA DAS GRAÇAS E OS
FESTEJOS DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS À CONDIÇÃO DE
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO”.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.393/2020, no Diário Oficial do Estado do dia 22/12/2020 - Em: 04/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11393/2020
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 280/2019 - Projeto de Lei Ordinária
“ELEVA AS VAQUEJADAS OCORRIDAS NO PARQUE MARATÁ
À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL
E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO”.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.721/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 16/05/2022 - Em: 07/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11721/2022
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 258/2019 - Projeto de Lei Ordinária
“ELEVA OS FESTEJOS DO CÍRIO DE NAZARÉ,
DO POVOADO MORRO DOS CABLOCOS,
EM TRIZIDELA DO VALE - MA À CONDIÇÃO DE
PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL
E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO”.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.725/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 23/05/2022 - Em: 07/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11725/2022
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 251/2018 - Projeto de Lei Ordinária
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CURSO DE LIBRAS PARA AGENTES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO”
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 27/05/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 04/06/19 - Em: 04/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 216/2016 - Projeto de Lei Ordinária
ELEVA OS FESTEJOS DO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO EM PEDREIRAS - MA À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.883/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/07/2018 - Em: 16/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10883/2018
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 121/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PREEXISTENTES.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 11/07/16; À DDR EM 11/07/16. - Em: 11/07/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (3):Primeira ... << 1 [2] 3 >> ... Última
|
