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Resultado da Pesquisa: 17 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 135/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A ANTÔNIO EDINALDO DA LUZ LUCENA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 18/02/20 - Em: 18/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 117/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DOUTOR EM DIREITO ULISSES SCHWARZ VIANA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 28/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 18/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO O PREFEITO ERLANIO LUNA XAVIER.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 933/19, PUBLICADA NO D.A. Nº 083 DE 29/05/19 - Em: 29/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 17/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENADOR DA REPÚBLICA MARCELO COSTA E CASTRO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 07/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 23/07/18
- Em: 23/07/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 43/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
“MANUEL BECKMAN”, AO SENHOR CARLOS LUPI, PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT).
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 21/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANOEL BECKMAN PARA A O CORONEL ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 17/10/17 - Em: 17/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 836/2017
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Texto
Integral
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PRE 43/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO CINEASTA BRENO FERREIRA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 15/08/17 - Em: 15/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 833/2017
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Texto
Integral
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