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MOC 27/2017 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2° SGT PM N° 400/92 JAMES CRUZ CARDOSO, MAT. 100685, PROMOVIDO POR ATO DE BRAVURA NO DIA 17/11/2017 NA CIDADE DE TIMON - MA, PELA SUA ATUAÇÃO MILITAR NO ENFRENTAMENTO AO ASSALTO PRATICADO CONTRA AGÊNCIA DO BANCO DE BRASIL EM SETEMBRO DE 2015 NA CIDADE DE PARNARAMA - MA NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONGRATULA O POLICIAL MILITAR PROMOVIDO POR ATO DE BRAVURA REALIZADO NA CIDADE DE PARNARAMA - MA, ESTA PROMOÇÃO CONSISTE NA PRÁTICA DE ATOS INCOMUNS DE CORAGEM E AUDÁCIA, QUE, ULTRAPASSANDO OS LIMITES COMUNS, NORMAIS DE CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, CARACTERIZAM FEITOS INDISPENSÁVEIS ÀS ATIVIDADES POLICIAIS MILITARES, É O RECONHECIMENTO DO ESTADO EM CONTRAPRESTAÇÃO DE UMA CONDUTA EXEMPLAR”.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição desarquivada pelo Autor
Última Ação: DESARQUIVADA PELO REQ. Nº 584/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 21/10/19  -  Em: 21/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 26/2017 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM N° 575/01 FLÁVIO MENESES BRITO MAT. 138453, PROMOVIDO POR ATO DE BRAVURA NO DIA 17/11/2017 NA CIDADE DE TIMON - MA, PELA SUA ATUAÇÃO MILITAR NO ENFRENTAMENTO AO ASSALTO PRATICADO CONTRA AGÊNCIA DO BANCO DE BRASIL EM SETEMBRO DE 2015 NA CIDADE DE PARNARAMA - MA NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONGRATULA O POLICIAL MILITAR PROMOVIDO POR ATO DE BRAVURA REALIZADO NA CIDADE DE PARNARAMA - MA, ESTA PROMOÇÃO CONSISTE NA PRÁTICA DE ATOS INCOMUNS DE CORAGEM E AUDÁCIA, QUE, ULTRAPASSANDO OS LIMITES COMUNS, NORMAIS DE CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, CARACTERIZAM FEITOS INDISPENSÁVEIS ÀS ATIVIDADES POLICIAIS MILITARES, É O RECONHECIMENTO DO ESTADO EM CONTRAPRESTAÇÃO DE UMA CONDUTA EXEMPLAR”.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição desarquivada pelo Autor
Última Ação: DESARQUIVADA PELO REQ. Nº 584/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 21/10/19  -  Em: 21/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 25/2017 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SD PM N° 078/14 JOÃO VICTOR DE SOUSA SALES, MAT. 2428670, PROMOVIDO POR ATO DE BRAVURA NO DIA 17/11/2017 NA CIDADE DE TIMON - MA, PELA SUA ATUAÇÃO MILITAR NO ENFRENTAMENTO AO ASSALTO PRATICADO CONTRA AGÊNCIA DO BANCO DE BRASIL EM SETEMBRO DE 2015 NA CIDADE DE PARNARAMA - MA NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONGRATULA O POLICIAL MILITAR PROMOVIDO POR ATO DE BRAVURA REALIZADO NA CIDADE DE PARNARAMA - MA, ESTA PROMOÇÃO CONSISTE NA PRÁTICA DE ATOS INCOMUNS DE CORAGEM E AUDÁCIA, QUE, ULTRAPASSANDO OS LIMITES COMUNS, NORMAIS DE CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, CARACTERIZAM FEITOS INDISPENSÁVEIS ÀS ATIVIDADES POLICIAIS MILITARES, É O RECONHECIMENTO DO ESTADO EM CONTRAPRESTAÇÃO DE UMA CONDUTA EXEMPLAR”.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição desarquivada pelo Autor
Última Ação: DESARQUIVADA PELO REQ. Nº 584/19 DO AUTOR, DEFERIDO EM 21/10/19  -  Em: 21/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 14/2017 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR ELEITO DO ESTADO DO AMAZONAS, AMAZONINO MENDES (PDT), NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONGRATULA-SE COM OS CIDADÃOS AMAZONENSES, NA PESSOA DO SEU GOVERNADOR ELEITO NO ÚLTIMO DIA 27 DE AGOSTO DE 2017, AMAZONINO MENDES (PDT), QUE RENOVA AS EXPECTATIVAS DE PROSPERIDADES E DIAS MELHORES PARA O POVO DO AMAZONAS.”
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19  -  Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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