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Resultado da Pesquisa: 51 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 107/2022 - Requerimento
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 03/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/04/2022 EDIÇÃO 077 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 09/05/2022 - Em: 03/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 83/2022 - Requerimento
NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RAYSSA QUEIROZ E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO E DE SUAS EMBALAGENS APÓS O DESCARTE, BEM COMO O CUMPRIMENTO LEI Nº 11.247, DE 27 DE MARÇO DE 2020 QUE INSTITUI A “CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E/OU FORA DE USO” DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 07/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/04/2022 EDIÇÃO 064 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 13/04/2022 - Em: 07/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 62/2022 - Requerimento
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR.FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 23/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/03/2022 EDIÇÃO 052 - Em: 24/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 41/2022 - Requerimento
SOLICITANDO QUE SEJA REGULAMENTADA A LEI Nº11.570/2021, TRATA-SE DE INCENTIVO A SEGURANÇA DOS MOTOCICLISTAS.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/03/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/02/2022 EDIÇÃO 038 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 23/03/2022 - Em: 10/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 33/2022 - Requerimento
SOLICITA QUE A VAGA NAS COMISSÕES RESERVADA PARA O BLOCO PARLAMENTAR DISSOLVIDO SOLIDARIEDADE/PROGRESSISTA SEJA REDISTRIBUÍDA.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/02/2022 EDIÇÃO 039 - Em: 08/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 436/2021 - Requerimento
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PROCURADOR GERAL EDUARDO H. NICOLAU, QUE REALIZE UMA VISITA IN LOCO NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES DENÚNCIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E EM REDES SOCIAIS, SOBRE DIRECIONAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 06/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/12/2021 EDIÇÃO 293 / RECEBIDO P/SR. PRESIDENTE INDICAÇÃO Nº 5871/2021 - Em: 07/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 399/2021 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, OS PROJETOS DE LEI Nº 177/2021, 181/2021, 277/2021, 341/2021, 344/2021, 352/2021 E 354/2021, DE MINHA AUTORIA
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 27/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/10/2021 EDIÇÃO 273 - Em: 03/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 362/2021 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, OS PROJETOS DE LEI Nº 354/2021, 352/2021, 339/2021, 344 E 341/2021, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Última Ação: RETIRADO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO AUTOR EM 03/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/10/2021 EDIÇÃO 257 - Em: 08/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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