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Resultado da Pesquisa: 39 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 158/2023 - Requerimento
SENHOR PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 265 / 2023, PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A SEMANA ESTADUAL “ CAXIAS: PRINCESA DO SERTÃO”
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, EM 02 DE MAIO DE 2023.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 05/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/05/2023 EDIÇÃO Nº 080 - Em: 09/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 157/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS, 026/2023, 027/2023 E 028/2023 TODOS DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA COUTINHO.
Autores:
Claudia Coutinho
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 03/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/05/2023 EDIÇÃO Nº 079 - Em: 04/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 145/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA INSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE MARANHENSE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 773/15, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA ATA DE FUNDAÇÃO E DO ESTATUTO,
Autores:
DANIELLA
Claudia Coutinho
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/04/2023 EDIÇÃO Nº 073 - Em: 25/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 136/2023 - Requerimento
SENHOR PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 101/2022, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL SR. HÉLIO SOARES, REQUERENDO ASSIM O RETORNO DE SUA REGULAR TRAMITAÇÃO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/04/2023 EDIÇÃO Nº 068 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 67/2023 - Requerimento
ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, REPRESENTADO POR SEU COMANDANTE GERAL CORONEL CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, POR TODA DEDICAÇÃO E PRESTEZA NO SERVIÇO PÚBLICO DIANTE DO GRAVE INCÊNDIO OCORRIDO NO SHOPPING RIO ANIL, EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 07 DO MÊS CORRENTE.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao distinatário pela Servidora Iracema Mendes (Mat 700864) através do Ofício nº 030/2023-GS1/DGM, de 20-03-23. Entregue em 24-03-2023 - Em: 24/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 65/2023 - Requerimento
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ITINERANTE A SER REALIZADA NA CIDADE DE CAXIAS - MA, NO PERÍODO MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL CONFORME A DISPONIBILIDADE E AGENDA DESSA MESA.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2023 EDIÇÃO Nº 046 - Em: 15/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 25/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS A MESA DIRETORA PARA QUE TODO PROJETO DE LEI OU PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE TRATE SOBRE A TEMÁTICA DA MULHER, SEJA ENVIADA UMA CÓPIA DA PROPOSIÇÃO PARA A PROCURADORIA DA MULHER, COM INTUITO DE DAR CIÊNCIA E ESTE ÓRGÃO POSSO AUXILIAR NO BOM ANDAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICANTE PARA O PROGRESSO DO AVANÇO LEGISLATIVO EM DEFESA DAS MULHERES MARANHENSES.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/02/2023 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/02/2023 EDIÇÃO Nº 032 - Em: 23/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 24/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS A MESA DIRETORA, EM NOME DA PROCURADORIA DA MULHER DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE EM CONJUNTO, POSSA SER REALIZADA A CELEBRAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08 DE MARÇO, COM O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES A SEREM PREVIAMENTE COMBINADAS, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DESSE DIA PARA AS MULHERES DO NOSSO MARANHÃO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/02/2023 / DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/02/2023 EDIÇÃO Nº 032 - Em: 23/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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