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Resultado da Pesquisa: 98 matéria(s) encontrada(s).
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IND 857/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, QUE AUTORIZE PUBLICAR EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MA 333, QUE LIGA O POVOADO MANAUS, NA MA 206, AO MUNICIPIO DE GODOFREDO VIANA, NA MA 101, UMA EXTENSÃO DE 33 QUILÔMETROS, CONSIDERANDO QUE ESTA OBRA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNICÍPIOS DE GODOFREDO VIANA, CANDIDO MENDES E DEMAIS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A MICRORREGIÃO DO GURUPI, PRODUTORA DE PESCADO E AO MESMO TEMPO ABRIGA UMA DAS MAIORES MINERADORA NA EXPLORAÇÃO DE OURO, A CANADENSE EQUINOX GOLD NO DISTRITO DE AURIZONA, NO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 037, DE 23/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. - Em: 03/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 527/2022 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, QUE AUTORIZE A REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA DA MA - 006, NO TRECHO QUE VAI DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, PASSA PELO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO, ATÉ O POVOADO COCALINHO, NA BR 316, NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA (MA), CONSIDERANDO QUE AS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA, RECÉM-IMPLANTADAS, JÁ SE ENCONTRAM DESGASTADAS DEVIDO AO ACESSO PERMANENTE DE UM VOLUME ELEVADO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE TRAFEGAM DIUTURNAMENTE SOBRE A RODOVIA E AS FORTES CHUVAS QUE TÊM CAÍDO SOBRE A REGIÃO.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 028, DE 10/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022.
- Em: 16/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5655/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELOS SENHORES (AS) PARLAMENTARES, CONFORME ANTE PROJETO DE LEI EM ANEXO, VERSANDO SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PRAÇAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 265, DE 15/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/10/2021. - Em: 18/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5510/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, SENHOR MÁRCIO JERRY, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE SEJA AVALIADO OS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS A QUADRA POLIESPORTIVA, MARECHAL LOTT, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RETIRO NATAL, COMPLETAMENTE ALAGADA NO INVERNO, FOTO EM ANEXO, E PROVIDENCIADO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO, CONSIDERANDO QUE COM BASE NA PATOLOGIA VERIFICADA SEJAM DETERMINADOS OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM EXECUTADOS PARA CORRIGIR DEFEITOS E PRESERVAR A VIDA DOS DESPORTISTAS DO REFERIDO BAIRRO E BAIRROS CIRCUNVIZINHOS.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 255, de 29/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 29/09/2021. - Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4842/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE SEJA AVALIADO OS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS A QUADRA POLIESPORTIVA, MARECHAL LOTT, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RETIRO NATAL, COMPLETAMENTE ALAGADA NO INVERNO, FOTO EM ANEXO, E PROVIDENCIADO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/08/2021.
- Em: 19/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4841/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, SENHOR MARCIO JERRY, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE SEJA AVALIADO OS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS A QUADRA POLIESPORTIVA, MARECHAL LOTT, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RETIRO NATAL, COMPLETAMENTE ALAGADA NO INVERNO, FOTO EM ANEXO, E PROVIDENCIADO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO, CONSIDERANDO QUE COM BASE NA PATOLOGIA VERIFICADA SEJAM DETERMINADOS OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM EXECUTADOS PARA CORRIGIR DEFEITOS E PRESERVAR A VIDA DOS DESPORTISTAS DO REFERIDO BAIRRO E BAIRROS CIRCUNVIZINHOS.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 223, DE 11/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/08/2021.
- Em: 19/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4651/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A RECUPERAÇÃO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) QUILÔMETROS DA MALHA ASFÁLTICA E DO ACOSTAMENTO DA MA 106, QUE LIGA O PORTO DO CUJUPE, EM FRENTE A ILHA DO CAJUAL, A ÁREA URBANA DA CIDADE DE ALCÂNTARA, ASSIM COMO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A CAPINA DO MATO QUE TOMOU CONTA DO ACOSTAMENTO DA REFERIDA MA
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/08/2021 - Em: 17/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2400/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA (MA), CÓPIAS EM ANEXO, REAFIRMANDO A POLÍTICA DE GOVERNO, NO QUE TANGE AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLÓGICA, OFERECENDO CONDIÇÕES E OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS, OBSERVADO AS POTENCIALIDADES E PRIORIDADES.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no Diário 202 de 13/07/2021 enviado por e-mail em 20/07/2021 pelo servidor Eliézer Monteiro. - Em: 30/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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