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Resultado da Pesquisa: 82 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 282/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES GRATUITOS NO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - CAMPUS - SÃO LUÍS-MA.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 23/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 276/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ASSEGURA ÀS MULHERES DEPENDENTES QUÍMICAS O PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA OU A COLOCAÇÃO DE CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 14/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 264/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA QUANTO A SOLTURA DO AGRESSOR NO CURSO DO PROCESSO JUDICIAL OU DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, BEM COMO POR CONCESSÃO DE QUALQUER BENEFÍCIO OU CUMPRIMENTO DE PENA.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 07/07/2022; À DDR EM 19/08/2022 - Em: 19/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 262/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.767/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 22/06/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11767/2022
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Texto
Integral
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PLO 215/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO O "DIA ESTADUAL DA MÃE DO AUTISTA
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 404/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 122 DE 05/07/2022 (RELATOR DEP. ADRIANO)
- Em: 05/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 158/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO O "DIA ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA”.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.749/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 08/06/2022 - Em: 12/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11749/2022
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Texto
Integral
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PLO 125/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – SEPICS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 193/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 099 DE 31/05/2022 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS)
- Em: 31/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 124/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A CAMPANHA JUVENTUDE PROTAGONISTA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 221/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 094 DE 24/05/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 24/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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