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Resultado da Pesquisa: 17 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 18/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE FÁTIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 17/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO JORNALISTA E COLUNISTA PERGENTINO HOLANDA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 02/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 16/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO MÉDICO MARCO TÚLIO HERCOS JULIANO.”
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 20/10/2021; APROVADO EM 2º TURNO EM 28/10/2021; PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.062/2021, PUBLICADA NO D.A. Nº 278 DE 08/11/2021; À DDR EM 09/11/2021 - Em: 09/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 10/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN, A DOM BELISÁRIO DA SILVA, ARCEBISPO METROPOLITANO DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.035/2020, PUBLICADA NO D.A. Nº 136 DE 02/09/2020 - Em: 01/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 172/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DOUTOR GELSON SOEIRA.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.094/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 105 DE 08/06/2022; À DDR EM 09/06/2022 - Em: 08/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 159/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A PROFESSORA MARIA DO SOCORRO CAMPOS NAUFEL.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 09/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 152/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN, IN MEMORIAN, AOS MÉDICOS RODRIGO CAPOBIANGO, JONAS ELOI DA LUZ E JOSÉ KLEBER ARAÚJO, BEM COMO AO POLICIAL CIVIL ALFREDO OLIVEIRA BARBOSA, VÍTIMAS DE ACIDENTE AÉREO EM 1° DE ABRIL DE 2018, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 766/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 189 DE 27/11/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)
- Em: 27/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 143/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANOEL BECKMAN” AO DOUTOR VITOR MENDES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 09/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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