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Resultado da Pesquisa: 107 matéria(s) encontrada(s).
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IND 570/2020 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEMAR|EQUATORIAL MARANHÃO, SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES, SOLICITANDO QUE A COMPANHIA PARCELE, EM ATÉ 6 (SEIS) VEZES, OS DÉBITOS DOS CONSUMIDORES CONTRAÍDOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); E SUSPENDA DE FORMA TEMPORÁRIA A COBRANÇA DAS “BANDEIRAS TARIFÁRIAS”, AMARELA E VERMELHA, NA CONTA MENSAL DE ENERGIA ELÉTRICA APLICADA AOS CONSUMIDORES.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 569/2020 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA” CUJO OBJETIVO É A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM RESIDÊNCIAS DURANTE A EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE EVITAR QUE AS PESSOAS SAIAM DE CASA. ATENDENDO, PRIORITARIAMENTE, PESSOAS DO GRUPO DE RISCO.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 568/2020 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO PRESIDENTE DA CAEMA, SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO QUE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA, PARCELE, EM ATÉ 6 (SEIS) VEZES, OS DÉBITOS DOS CONSUMIDORES CONTRAÍDOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 524/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO.
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA MA 012, ENTRE BARRA DO CORDA E SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DO GOVERNO DO ESTADO.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 523/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO.
SOLICITANDO O PAGAMENTO POR INSALUBRIDADE AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 522/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA.
SOLICITANDO O PAGAMENTO POR INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA (SOCORRÃO DE PRESIDENTE DUTRA) BEM COMO O APARELHAMENTO DOS SERVIDORES DAQUELE HOSPITAL COM OS DEVIDOS EPI’S.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 313/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO E O REITOR DO IEMA SENHOR JONATHAN ALMEIDA, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA A CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA FAZER TRANSPORTE DOS ALUNOS ATÉ A NOVA SEDE DO IEMA DE PRESIDENTE DUTRA, SENDO QUE O MESMO FICA DISTANTE DO CENTRO DA CIDADE, MAS AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 312/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO A SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO MARANHÃO.
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA BR-135, NO TRECHO QUE ATRAVESSA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – MA, NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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