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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 169 matéria(s) encontrada(s).
REQ 287/2012 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 11:00 HORAS, PARA A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DESEMBARGADOR ESTADUAL PAULO VELTEN.
Autor: Roberto Costa
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO COM ALTERAÇÃO DA DATA A SER COMBINADA.  -  Em: 07/08/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 267/2012 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A TEMÁTICA: O ESTATUTO DO EDUCADOR, PL 9506/2011 E A POLÍTICA SALARIAL DO EDUCADOR
Autor: Roberto Costa
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.  -  Em: 05/07/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 265/2012 - Requerimento
REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DESTA SESSÃO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS 019 E 020/12, AMBOS DE SUA AUTORIA.
Autor: Roberto Costa
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO. – FICA CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO.  -  Em: 04/07/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 229/2012 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS TERRENOS INTERIORES DAS ILHAS COSTEIRAS DE SÃO LUÍS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O REFERIDO ASSUNTO E NA OPORTUNIDADE DE TROCAR EXPERIÊNCIAS COM AUTORIDADES DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, QUE POSSUI NOVA REGULAMENTAÇÃO NO ASSUNTO.
Autor: Roberto Costa
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.  -  Em: 14/06/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 202/2012 - Requerimento
SEJA VOTADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL BEQUIMÃO, AO CORONEL DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR VIEIRA, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS.
Autor: Roberto Costa
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO – INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.  -  Em: 04/06/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 174/2012 - Requerimento
SEJA MARCADA POR VOSSA EXCELÊNCIA A DATA DA SESSÃO SOLENE DEDICADA AO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, ENTIDADE MILITAR RESPONSÁVEL EM ASSISTIR O GOVERNADOR NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REFERENTES AOS ASSUNTOS DE NATUREZA MILITAR E DE SEGURANÇA.
Autor: Roberto Costa
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO – FICA CONVOCADA A SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER AGENDADA JUNTAMENTE AO CERIMONIAL.  -  Em: 16/05/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 167/2012 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2012, ÀS 11:00 HORAS, PARA A ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃ MARANHENSE A DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO MÁRCIA ANDRÉA FARIAS.
Autor: Roberto Costa
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO – FICA CONVOCADA A SESSÃO CONFORME DATA ACIMA SOLICITADA.  -  Em: 14/05/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

REQ 155/2012 - Requerimento
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DEDICADA AO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
Autor: Roberto Costa
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO – FICA CONVOCADA A SESSÃO SOLENE EM DATA A SER AGENDADA COM O CERIMONIAL.  -  Em: 09/05/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

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