|
Resultado da Pesquisa: 214 matéria(s) encontrada(s).
|
REQ 122/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AINDA SEM NUMERAÇÃO, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 26 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA (DECRETO Nº 35.677 DE 2020) NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBÉIA Nº 042 EM 30/03/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 121/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AINDA SEM NUMERAÇÃO, PROPOSTO POR MIM NA MANHÃ DO DIA 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES E REVISÕES DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EM VIGÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA (DECRETO Nº 35.677 DE 2020) NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 042 EM 30/03/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 120/2020 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGENCIA O PROJETO DE LEI Nº 69 DE 2020, PROPOSTO POR MIM NA TARDE DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID 19 CORONAVIRUS NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS, QUANDO REQUERIDO POR MÉDICO CREDENCIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CASO DE NÃO HAVER VAGA NA REDE PÚBLICA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSSEMBLÉIA Nº 042 EM 30/03/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
REQ 119/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 2019, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 24/03/2020 - Em: 24/06/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 112/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 69/2020, PROPOSTO POR MIM NA TARDE DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 (CORONAVIRUS) NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS, QUANDO REQUERIDO POR MÉDICO CREDENCIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CASO DE NÃO HAVER VAGA NA REDE PÚBLICA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 036 EM 19/03/2020 - Em: 21/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 100/2020 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA: POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COM SEGURANÇA E PREÇO JUSTO PARA TODOS, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E MINORIAS PARA TRATAR SOBRE PROGRAMA BILINGUE, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, SEGURANÇA DO ALUNO, MATERIAL ESCOLAR, MENSALIDADES E FARDAMENTO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, 09/03/2020 - Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 74/2020 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMTT, SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A FÓRMULA E MÉTODO UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DO AUMENTO TARIFÁRIO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS EM SÃO LUÍS - MA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO P/ AUTOR EM 02/03/2020 / PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 022 EM 20/02/2020 - Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 66/2020 - Requerimento
APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO, MANIFESTANDO REPÚDIO À MENTIRA DISSEMINADA PELO DEPUTADO FEDERAL KIM KATAGUIRI QUE, POR MEIO DE SEU PERFIL NA REDE SOCIAL INSTAGRAM, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, AFIRMOU QUE OS DEPUTADOS ESTADUAIS DO MARANHÃO RECEBIAM 18 SALÁRIOS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 18/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 153/20- GP/DGM DE 27/02/2020 E 577 e 578/2020- GS1/DGM DE 20/02/2020 - Em: 18/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (27):Primeira ... << 16 17 18 19 20 [21] 22 23 24 25 26 >> ... Última
|
