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Resultado da Pesquisa: 210 matéria(s) encontrada(s).
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IND 522/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS: SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO, COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DO MEIO AMBIENTE DA POLÍCIA MILITAR E DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR A FISCALIZAÇÃO PARA VERIFICAR A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DA EMPRESA CAROÇO MADEIRAS LTDA – ME, CONFORME DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO ANEXOS, TENDO EM VISTA DENÚNCIAS FEITAS POR DIVERSOS POPULARES DA REGIÃO DO CRUZEIRO DO ANIL RELATANDO VÁRIAS IRREGULARIDADES DAQUELE ESTABELECIMENTO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO. - Em: 31/08/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 290/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO JOSÉ ELOF PARA EM UMA UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 172/2016 – GP/DGM - Em: 16/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 289/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL SOLICITO À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE CONVOQUE UMA REUNIÃO COM O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, O SINDICATO DOS FARMACISTAS E O SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO MARANHÃO, COM O INTENTO DE DISCUTIR O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 171/2016 – GP/DGM - Em: 16/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 61/2016 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REQUERIDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SÁUDE DO MARANHÃO O ENVIO DE 2 (DOIS) CARROS FUMACÊ PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA A REGIONAL DE SAÚDE DE TIMON – MA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 023/2016 – GP/DGM. - Em: 26/02/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 389/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL PEÇO A INDICAÇÃO AO EXECUTIVO ESTADUAL, PARA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDÊNCIA, NA PESSOA DE SECRETÁRIO, FELIPE CAMARÃO, ENCAMINHE PARA ESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE UNIFICAÇÃO DA MATRICULA DOS SERVIDORES DO SUBGRUPO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 25/05/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 334/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REQUERIDO A EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO (INMEQ/MA) SEJA REALIZADO A VERIFICAÇÃO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE TIMON – MA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 242/15-GP/DGM DE 08/04/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 230/15-SAAJL DE 15/06/150.
- Em: 15/06/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 284/2015 - Indicação
SEJA REQUERIDO A EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A IMEDIATA INTERVENÇÃO NA PONTE DA AMIZADE QUE LIGA O ESTADO DO MARANHÃO AO ESTADO PIAUÍ PELA CIDADE DE TIMON PARA A RECUPERAÇÃO SE SEU ATERRO DE SUSTENTAÇÃO.
Autor:
Rafael Leitoa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 196/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO O ENVIO DE UM TÉCNICO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2015 ÀS 10:00 H DA MANHÃ (SEXTA-FEIRA), NA SEDE DAS PROMOTORIAS PÚBLICAS DE TIMON – MA, PARA TRATAR DA INFRAESTRUTURA DA PONTE JOSÉ SARNEY (PONTE DA AMIZADE), QUE LIGA A CIDADE DE TIMON – MA A TERESINA – PI.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 130/15-GS1/DGM DE 23/03/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 140/15-GABSEC/SINFRA DE 25/02/15. - Em: 23/03/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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