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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
MODIFICA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.596 DE 2009, TORNANDO ELIMINATÓRIA A FASE DO EXAME PSICOTÉCNICO PARA INGRESSO EM CARREIRA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO INTEGRAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 032/2021 PUB. D.A. Nº 067 DE 22/04/21.
- Em: 22/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZAREM MEIO DE PAGAMENTO NO ATO DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO POR INADIMPLEMENTO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 012/21 DA COM. DIREITOS HUMANOS PUB. D.A. Nº 071 D 28/04/21 RELATOR DEP. DUARTE JR. - Em: 28/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 668/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO OU DE QUALQUER GARANTIA SIMILAR PARA INTERNAÇÃO DE ANIMAIS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E CONGÊNERES, QUANDO HÁ URGÊNCIA DE TRATAMENTO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 07/02/2023 - Em: 07/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 667/2019 - Projeto de Lei Ordinária
VEDA A COBRANÇA DE VALOR ADICIONAL PELO USO DE EQUIPAMENTOS SUPLEMENTARES EM LEITOS DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, MATERNIDADES E DEMAIS UNIDADES CONGÊNERES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO P/ REQUERIMENTO Nº 024/2020 PUB. D.A. Nº 015 DE 10/02/2020. À DDR P/ARQUIVAR EM 11/02/2020
- Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 666/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE NORMAS SOBRE CONTROLE DE RESÍDUOS DE NAVIOS, EMBARCAÇÕES, OLEODUTOS E INSTALAÇÕES COSTEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 07/02/2023 - Em: 07/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 665/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE PRÁTICAS DE HIGIENE A SEREM OBSERVADAS POR FORNECEDORES PARA PROTEÇÃO DA SAÚDE DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 07/02/2023 - Em: 07/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 664/2019 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, E DOS SEUS PAIS E ACOMPANHANTES, EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 021/2021 DA COM. DIREITOS HUMANOS PUB. D.A. Nº 091 DE 26/05/2021 RELATOR DEP. DUARTE JR. - Em: 26/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 663/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR, A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 011/2021 DA COM. DIREITOS HUMANOS PUB. D.A. Nº 091 DE 26/05/2021 RELATOR DEP. DUARTE JR. - Em: 26/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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