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Resultado da Pesquisa: 48 matéria(s) encontrada(s).
IND 879/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DOUTOR FLÁVIO DINO E AO SR. ROGERIO RODRIGUES LIMA, SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER (SEDEL), A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS TIMES DA SÉRIE B DO CAMPEONATO MARANHENSE NO PROJETO DE INCENTIVO FISCAL, QUE É REALIZADO ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, LEI Nº 9.436/2011, QUE FORA RECENTEMENTE AUTORIZADO O VALOR DE 1 MILHÃO E 100 MIL REAIS PARA O CAMPEONATO MARANHENSE, ESPECIFICAMENTE PARA SÉRIE A, O QUAL O PROPONENTE SERÁ O GRUPO EQUATORIAL.
Autor: Carlinhos Florêncio
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 181/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFERSON PORTELA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAL NO POVOADO PAIOL DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PARNARAMA.
Autor: Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 26/03/2018
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 180/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFICIO EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL OI, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR) NO POVOADO PAIOL DO CENTRO, MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA.
Autor: Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 13/03/2018
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 841/2015 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA A OPERADORA OI DE TELEFONIA MÓVEL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ-MA, DO QUAL VAI BENEFICIAR VÁRIOS POVOADOS, DOS QUAIS ESTÃO RELACIONADOS A SEGUIR, CASSÓ, APARECIDA, RONCA, ZELINO, ALGODÃO, TRONCHO, MATÕES, ALEGRIA, BOM JESUS, SANTO ANTÔNIO, BURITI, CAITÉ, CAMPO NOVO, AREINHAS, SANTANINHA, ENTRE OUTROS.
Autor: Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 30/09/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 797/2015 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA FUNASA, HENRIQUE PIRES E AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA DO MARANHÃO, SENHOR ANDRÉ CAMPOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VIABILIZE O PROJETO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O MUNICÍPIO DE BACABAL.
Autor: Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO  -  Em: 16/09/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 796/2015 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA FUNASA, HENRIQUE PIRES E AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA DO MARANHÃO, SENHOR ANDRÉ CAMPOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VIABILIZE AS AÇÕES E OS PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO, EM ESPECIAL O DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA VOLTADA PARA O SANEAMENTO BÁSICO PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Autor: Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO  -  Em: 16/09/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 623/2015 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA A REGIÃO DO OLHO D’ÁGUA DA LAPELA.
Autor: Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°437/15-GP/DGM DE 18/08/15.   -  Em: 18/08/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 180/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR CLAYTON NOLETO, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA MA-119 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PAULO RAMOS E VITORINO FREIRE.
Autor: Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 151/15-GP/DGM DE 19/03/15 E 118/15-GS1/DGM DE 18/03/15.   -  Em: 19/03/2015
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