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Resultado da Pesquisa: 49 matéria(s) encontrada(s).
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IND 861/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E À SECRETÁRIA DA SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER - SEMU, A PRESENTE INDICAÇÃO, OBJETIVANDO CRIAR O PROGRAMA DENOMINADO MULHERES QUE AJUDAM MULHERES, QUE TEM COMO OBJETIVO A CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E PALESTRAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, DE MULHERES QUE NÃO POSSUEM RENDA E NECESSITAM DE UM MEIO PARA SE MANTER, GARANTINDO ÀS MESMAS O APRIMORAMENTO DE HABILIDADES PRÉ-EXISTENTES E/OU DESCOBERTA DE NOVAS APTIDÕES O QUE LHES PROPORCIONARÁ AUTONOMIA FINANCEIRA.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 860/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, A PRESENTE INDICAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR, NO CRONOGRAMA GOVERNAMENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROFISSIONALIZAÇÃO DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE GRANDE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 762/2020 - Indicação
IMPLANTAR, NO CRONOGRAMA GOVERNAMENTAL, O PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR QUE CONSISTE NUM CONCURSO ESTADUAL PARA SELECIONAR E PREMIAR OS MELHORES PROJETOS NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE SABEM IDENTIFICAR OPORTUNIDADES E TRANSFORMÁ-LAS EM UMA ORGANIZAÇÃO LUCRATIVA.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 582/2020 - Indicação
, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO QUE SEJAM AUTORIZADOS A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS OBEDECIDOS OS SEGUINTES CRITÉRIOS POR PARTE DOS LÍDERES RELIGIOSOS:
I - FORNECER MÁSCARAS, AINDA QUE DE TECIDO, PARA TODOS OS MEMBROS QUE UTILIZAREM MICROFONES E CONGÊNERES;
II – FORNECER ÁLCOOL EM GEL OU ÁLCOOL 70% (SETENTA POR CENTO) OU LOCAL PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM SABÃO PARA TODOS OS USUÁRIOS;
III - CONTROLAR A LOTAÇÃO:
A) E 1 (UMA) PESSOA A CADA 02 (DOIS) METROS QUADRADOS DO ESTABELECIMENTO, CONSIDERANDO O NÚMERO DE MEMBROS;
B) ORGANIZAR, CONDUZIR E CONTROLAR AS FILAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS COM DISTANCIAMENTO DE 2 (DOIS) METROS ENTRE AS PESSOAS, POR MEIO DE MARCAÇÃO NO SOLO OU USO DE BALIZADORES, INTERNA E EXTERNAMENTE, SE NECESSÁRIO;
C) CONTROLAR O ACESSO DE ENTRADA;
VI - MANTER A HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ESTABELECIMENTOS COM LIMPEZA PERMANENTE;
V - ADOTAR O MONITORAMENTO DE SINAIS E SINTOMAS DOS MEMBROS, E NA HIPÓTESE DE SUSPEITA DE GRIPE OU COVID-19, DEVERÁ TER SUA ENTRADA NOS TEMPLOS RESTRINGIDA;
VI – DISPOR DE DETERGENTES E PAPEL TOALHA NAS PIAS;
VII – HIGIENIZAR OS SANITÁRIOS CONSTANTEMENTE E DISPOR DE SABONETE LÍQUIDO, PAPEL TOALHA E LIXEIRAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 267/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SES, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA HOSPITAL REGIONAL DR. JOSÉ MURAD, NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1675/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA 01 (UMA) AMBULÂNCIA A SER DESTINADA AO HOSPITAL JOSÉ MURAD, NA CIDADE DE VIANA, QUE SERVIRÁ A VÁRIOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA MARANHENSE.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1541/2019 - Indicação
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SANTEIRO (VIANA) À CIDADE DE PEDRO DO ROSÁRIO SEJA RECONHECIDA COMO RODOVIA DO ESTADO DO MARANHÃO / MA. TAL AÇÃO SERVIRÁ PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, BEM COMO PROPORCIONARÁ A TRAFEGABILIDADE DE MILHARES DE PESSOAS QUE DEPENDEM DESTA VIA PÚBLICA.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 929/19-GP/DGM - Em: 14/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1420/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PELO DETRAN/MA UM CURSO DE SEGURANÇA PARA OS MOTOCICLISTAS QUE TRABALHAM COMO MOTOFRETES, TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES COM PROFISSIONAIS DA CATEGORIA.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 897/19-GP/DGM - Em: 29/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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