Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 41 matéria(s) encontrada(s).
IND 792/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO HABITAT BRASIL E VILA VITÓRIA, NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA. INFORMAMOS QUE ESSA IMPORTANTE AÇÃO CONTEMPLARÁ CERCA DE 2.000 (DUAS MIL) FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE.
Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 451/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 884/19-GS1/DGM  -  Em: 26/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 791/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER, SR. ROGÉRIO RODRIGUES LIMA CAFETEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER A CERCA DE 1.000 (UM MIL) ALUNOS DO CENTRO DE ENSINO FORTUNATO MOREIRA NETO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PORTO FRANCO – MA E VINDO A PROMOVER A PRODUÇÃO ESPORTIVA, DE LAZER E RECREATIVA DAQUELA REALIDADE LOCAL.
Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 450/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 883/19-GS1/DGM  -  Em: 26/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 790/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM SEIS SALAS DE AULA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO NA CIDADE DE AMARANTE DO MARANHÃO. REFERIDA UNIDADE EDUCACIONAL ATENDERÁ A CERCA DE 300 ESTUDANTES DOS BAIRROS CLOVIS REIS, SÃO SEBASTIÃO E ADJACÊNCIAS QUE ATUALMENTE NECESSITAM REALIZAR GRANDES DESLOCAMENTOS ENTRE RESIDÊNCIA/ESCOLA/RESIDÊNCIA, DIFICULTANDO SOBREMANEIRA O APRENDIZADO DOS DISCENTES.
Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: OFÍCIO N° 307/2019-SEDUC  -  Em: 19/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 789/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDOASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO DAS RUAS D, E , F, G, H, I DO BAIRRO CONJUNTO VITÓRIA, NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA. INFORMAMOS QUE ESSA IMPORTANTE AÇÃO CONTEMPLARÁ CERCA DE 1.000 (UM MIL) FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE.
Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 448/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 881/19-GS1/DGM  -  Em: 26/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 788/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDOA DESTINAÇÃO DO ASFALTAMENTO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO PARA O MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POVOADO NOVO AO POVOADO GROTÃO. INFORMAMOS QUE ATUALMENTE O REFERIDO LOCAL NÃO DISPÕE DE ASFALTAMENTO, O QUE DIFICULTA BASTANTE A MOVIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DA VIA.
Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 447/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 880/19-GS1/DGM  -  Em: 26/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 787/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, SR. JOWBERTH ALVES, SOLICITANDOAINCLUSÃO DE CERCA DE 2,5KM DE RUAS PARA BLOQUETAMENTONOASSENTAMENTO SÃO JOÃO,EM SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA,NO PROGRAMA MUTIRÃO RUA DIGNA, ATENDENDO CERCA DE 500(QUINHENTOS) MORADORESDAQUELA REGIÃO.
Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 446/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 879/19-GS1/DGM  -  Em: 26/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 786/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, SR. JOWBERTH ALVES, SOLICITANDOAINCLUSÃO DE CERCA DE 10 KM DE RUAS PARA BLOQUETAMENTONOPOVOADO VÃO DO MARCO,EM SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA,NO PROGRAMA MUTIRÃO RUA DIGNA, ATENDENDO CERCA DE 2.000 (DOIS MIL) MORADORESDAQUELA LOCALIDADE.
Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 445/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 878/19-GS1/DGM  -  Em: 26/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 785/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, QUE HOJE CHEGAM A PERCORRER CERCA DE 50 KM DE DISTÂNCIA ENTRE CASA/ESCOLA/CASA, DIFICULTANDO SOBREMANEIRA O PROCESSO DE APRENDIZAGEM DO DISCENTE.
Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 444/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 877/19-GS1/DGM  -  Em: 26/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (6):Primeira ... << 1 2 [3] 4 5 6 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope