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Resultado da Pesquisa: 87 matéria(s) encontrada(s).
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IND 5469/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DR. RODRIGO PACHECO, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA VETAR A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1052, DE 2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA AS LEIS NºS 12.712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012, 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, 9.126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995, 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.199-14, DE 24 DE AGOSTO DE 2001”.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5387/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CATULÉ JUNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR A ROTA DO ITAPETININGA NA CIDADE DE BEQUIMÃO/MA NO ROTEIRO OFICIAL DO ECOTURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO, COM INCLUSÃO DO REFERIDO ROTEIRO NO SITE DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DO ESTADO COMO FORMA DE DIVULGAÇÃO DESTE IMPORTANTE E BELO ROTEIRO TURÍSTICO AINDA POUCO CONHECIDO DO NOSSO MARANHÃO.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 240, de 03/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 16/09/2021. - Em: 20/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5365/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CARRETA DA MULHER OU ÔNIBUS LILÁS PARA AS CIDADES DE VIANA (COMUNIDADE QUILOMBOLA CACOAL), MATINHA (QUILOMBO GRAÇA) E PENALVA (COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO JOSÉ).
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 238, de 01/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 03/09/2021. - Em: 16/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5362/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER NAYRA MONTEIRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CARRETA DA MULHER OU ÔNIBUS LILÁS PARA A CIDADE DE BEQUIMÃO, MAIS PRECISAMENTE NA COMUNIDADE DE RAMAL DO QUINDIUA.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 238, de 01/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 03/09/2021. - Em: 16/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5356/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), E/OU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCIO JERRY, SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, LICITAÇÃO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO), COM PROFUNDIDADE E BOMBA COM CAPACIDADE VAZÃO ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE RESIDENTE NO POVOADO DE SUCUPIRA EM RIACHÃO/MA.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 238, de 01/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 03/09/2021. - Em: 16/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5352/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), E/OU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCIO JERRY, SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, LICITAÇÃO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO), COM PROFUNDIDADE E BOMBA COM CAPACIDADE VAZÃO ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO AO ABATEDOURO DE AVES QUE FICA LOCALIZADO NO QUILOMBO CAPOEIRA EM VIANA – MA E TERÁ CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A MAIS DE 500 FAMÍLIAS DE TODO O TERRITÓRIO EM SEU ENTORNO.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 238, de 01/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 03/09/2021. - Em: 16/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5219/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DIEGO GALDINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA MURILO ANDRADE, SOLICITANDO A DOAÇÃO PARA A CIDADE DE MATINHA/MA, DE BLOQUETES QUE SERÃO EMPREGADOS NO CALÇAMENTO DA TRAVESSA HONÓRIO MUNIZ, CENTRO – CAMPO DO MACHADO EM MATINHA/MA (850 METROS).
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 25/08/2021.
- Em: 26/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5212/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON LINDOSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, NO SENTIDO DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA EMERSON MACEDO PEREIRA, MANTIDA PELA PREFEITURA DE BEQUIMÃO/MA POSSA RECEBER UM KIT DE INSTRUMENTOS MUSICAIS QUE FARÃO PARTE DA FORMAÇÃO MUSICAL DE CENTENAS DE JOVENS DESTA DAQUELE MUNICÍPIO.
Autor:
Luís Henrique Lula da Silva
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/08/2021 - Em: 26/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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