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Resultado da Pesquisa: 77 matéria(s) encontrada(s).
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IND 71/2024 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA “MUTIRÃO RUA NOVA”, O MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 20/02/2024. - Em: 22/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 70/2024 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA “MUTIRÃO RUA NOVA”, O MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 20/02/2024. - Em: 22/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 69/2024 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA “MUTIRÃO RUA NOVA”, O MUNICÍPIO DE CARUTAPERA (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 20/02/2024. - Em: 22/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 58/2024 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA “MUTIRÃO RUA NOVA”, O MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 16/02/2024. - Em: 16/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 57/2024 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA “MUTIRÃO RUA NOVA”, O MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 16/02/2024. - Em: 16/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 56/2024 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA “MUTIRÃO RUA NOVA”, O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 16/02/2024. - Em: 16/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5365/2023 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELOS SENHORES (AS) PARLAMENTARES, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL DAS PESSOAS E PARA INSTRUMENTALIZAR PROGRAMAS, PLANOS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POPR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 07/12/2023. - Em: 07/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4970/2023 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA “ASFALTO NOVO”, O CONJUNTO RESIDENCIAL PRIMAVERA/TURU, INAUGURADO EM 1991, NO BAIRRO DO TURU, OBSERVADO OS DESAFIOS E AS DIRETRIZES DO PROGRAMA, ALÉM DE CONSIDERAR A IMPORTÂNCIA DA INFRAESTRUTURA EM ASFALTO PARA A LOCOMOÇÃO DO PEDESTRE, PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PARA O ASPECTO PAISAGÍSTICO DE CADA BAIRRO DA NOSSA CIDADE.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/11/2023. - Em: 16/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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