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Resultado da Pesquisa: 59 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 466/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA PUBLICITÁRIA DE ALERTA PARA A POPULAÇÃO SOBRE O PERÍODO DE 'DEFESOS', NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.249/20 , publicada no D.O nº 061 de 31/03/2020. - Em: 25/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11249/2020
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Texto
Integral
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PLO 169/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-10 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS-MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº Lei nº 11.029/19 , publicada no D.O nº 096 de 23/05/2019. - Em: 16/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11029/2019
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Texto
Integral
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PLO 244/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA PESCA DO ESTADO DO MARANHÃO-FETRAPEMA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.981/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 20/12/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10981/2018
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Texto
Integral
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PLO 142/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GUAJAJARA DA TERRA INDÍGENA LAGOA COMPRIDA ASCALWA DA ALDEIA LEITE MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS-MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.901/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2018 - Em: 24/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10901/2018
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Texto
Integral
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PLO 137/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES, PESCADORAS, TRABALHADORES, TRABALHADORAS NA PESCA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.891/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/07/2018 - Em: 16/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10891/2018
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Texto
Integral
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PLO 136/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES, PESCADORAS, TRABALHADORES, TRABALHADORAS NA PESCA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO-MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.887/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/07/2018 - Em: 16/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10887/2018
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Texto
Integral
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PLO 135/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES, PESCADORAS, TRABALHADORES, TRABALHADORAS NA PESCA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.888/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/07/2018 - Em: 16/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10888/2018
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Texto
Integral
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PLO 133/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO NOVO BURITI P.A. TERRA BELA, MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.892/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/07/2018 - Em: 16/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10892/2018
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Texto
Integral
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